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Showing 1 to 1 of 1 for “"Tutela de urgência"”.
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Do cabimento da tutela antecipada na ação rescisória
… aplicações e procedimento, trazendo visão moderna sobre alguns aspectos tormentosos, além de tratar de modo panorâmico do novel instituto da antecipação da tutela, inserido no ordenamento processual brasileiro, em 1994, com as modificações e inserções que se sucederam no diploma processual …