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Results
Showing 1 to 5 of 5 for “"Tutela coletiva"”.
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A intervenção do amicus curiae na tutela coletiva de direitos: um meio de viabilização do acesso à justiça
… do amicus curiae, como forma de aprimoramento da tutela jurisdicional, não há porque recusar a sua atuação nos processos coletivos visto que o magistrado pode não deter conhecimentos necessários e suficientes para a mais adequada prestação jurisdicional. A tese utiliza o procedimento analítico …
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Análise crítica da precariedade do abastecimento de água nas localidades Baixa da Jaqueira e Tanque do Coronel: o acesso á Justiça para a Tutela Coletiva e a (des) informação dos Consumidores
… vivenciado, principalmente as processuais coletivas, a situação de vulnerabilidades dos moradores e, por fim, os instrumentos para levar a informação. Assim, verificou-se a necessidade de disseminar os saberes jurídicos, com fito de fomentar a atuação dos usuários do serviço público de …
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A representação adequada no incidente de resolução de demandas repetitivas
… Em seguida, abordou-se o microssistema de tutela coletiva, com a especificação e conceituação dos direitos transindividuais objeto desse modelo jurisdicional e as suas principais nuances. Analisado o contexto da atuação coletiva, tratou-se especificamente do fenômeno das demandas …
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Mandado de segurança coletivo e partidos políticos
… com maior eficácia os direitos dos indivíduos coletivamente considerados, mitigando, em certa medida, o caráter eminentemente individualístico presente até então. Quanto à tutela dos direitos cuja titularidade superam um único indivíduo, o Brasil ocupa uma posição de vanguarda na teorização e …
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Ação popular e defesa do patrimônio cultural religioso afro-brasileiro
… Federal, onde se percebe o interesse de tutela, o patrimônio material e imaterial da sociedade brasileira necessita de instrumentos processuais coletivos onde reste assegurada a efetiva defesa jurídica. Nesse ínterim despontam as ações coletivas enquanto microssistema jurídico-processual …