Global ETD Search
Search theses and dissertations gathered from participating repositories worldwide. Every result links back to the library that holds it. No account is needed.
Results
Showing 1 to 8 of 8 for “"Tratados internacionais"”.
-
Obrigação internacional do Brasil de garantir o acesso à educação para as crianças refugiadas sob seu território
… isso, a fundamentação legal terá respaldo nos tratados internacionais de Direitos Humanos que o Brasil é signatário, doutrina nacional e internacional, sentenças e outros instrumentos internacionais. Em segundo momento, será apresentado sobre o cumprimento da referida obrigação. Com o objetivo …
-
Audiência de custódia: o paradoxo acerca da aplicabilidade de um instituto inconstitucional
… finalidades, previsão normativa e disposição em tratados internacionais sobre direitos humanos. Abordam-se os desafios e problemas estruturais enfrentados nas tentativas de implantar o instituto em território nacional, e a justificativa como possível solução para a superlotação carcerária. É …
-
Um diagnóstico regional sobre a proteção internacional dos direitos reprodutivos
… pesquisa os seguintes questionamentos: existem tratados internacionais específicos acerca de direitos reprodutivos? Como estes direitos são protegidos no contexto do Sistema Interamericano de direitos humanos? Parte-se da hipótese inicial de que os direitos reprodutivos não contam com tratado …
-
Audiência de custódia: motivação decisória e encarceramento provisório indevido
… audiência de custódia, desde a sua previsão em Tratados Internacionais anteriores a Constituição Federal de 1988, perpassando por todo arcabouço legislativo existente, com o fito de obter subsídio para melhor compreensão do sistema adotado na atualidade. Em seguida, passa-se a análise dos …
-
Sistemas processuais penais e a Constituição de 1988
… às disposições da Constituição Federal e dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, em especial a Convenção Americana de Direitos Humanos. Contudo, também foi visto que a aplicação de todas as características e consequências do sistema acusatório está longe de ser uma …
-
Guia prático para elaboração de plano educacional individualizado para estudantes com altas habilidades ou superdotação
… as bases legais da Inclusão no país e os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, contribuirá para ampliar as referências e direcionar possibilidades de atendimento que possam corresponder às especificidades individuais de aprendizagem e às peculiaridades dos sujeitos com …
-
A possibilidade de prisão do depositário infiel na execução trabalhista
… Excelso, fazendo-se um estudo acerca dos Tratados Internacionais que lhe serviram de embasamento jurídico, bem como das regras de inserção dos mesmos no ordenamento jurídico pátrio, para, em seguida, analisar-se o teor do enunciado vinculante sobredito. Posteriormente, serão analisadas as …