"Teoria do direito" · 2 results · Global ETD Search

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Showing 1 to 2 of 2 for “"Teoria do direito"”.

O direito de família mínimo e a positivação do afeto

Barbosa, Ana Beatriz Lopes2016

… seja, o limite de intervenção estatal no ramo do Direito de Família. Por meio de uma análise doutrinária, histórica e jurisprudencial, o tema é abordado em um viés constitucional, e no decorrer do trabalho são analisados tópicos provenientes do Direito Público e do Direito Privado. Nesta seara, …

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O processo de criminalização e o modo de produção capitalista: uma análise a partir da teoria de Pachukanis e da criminologia crítica

Silva, Maria Dantas de Argolo daUniversidade Federal da Bahia2019

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