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Results
Showing 1 to 2 of 2 for “"Soberania Popular"”.
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Poderes instrutórios do juízo no procedimento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) : uma discussão acerca da produção oficial da prova sob a égide do modelo cooperativo de processo
… sem descurar da observância do princípio da soberania popular, concebido, este último, como limite da jurisdição à restrição da capacidade eleitoral passiva. Em adição, o processo judicial eleitoral sofreu profundas alterações com o advento do CPC, diploma este que, diante da previsão …
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Um olhar por Grécia e contemporaneidade : sobre a construção masculina de cidade
… Os defensores do sufrágio universal ou da soberania popular comungam quase todos uma visão muito restritiva da noção de “povo". Limitando-a aos seres machos, brancos, cristãos, proprietários e presumidos heterossexuais. Uma polaridade com a diferença armadilha a concepção da igualdade tanto …