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Results
Showing 1 to 4 of 4 for “"Sistema acusatório"”.
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Sistemas processuais penais e a Constituição de 1988
… penal brasileiro, a discussão sobre qual é o sistema processual penal vigente no Brasil. Antes de tratar da ampla divergência doutrinária sobre o assunto, o tema foi introduzido a partir de um pormenorizado estudo dos sistemas processuais ditos históricos, ou seja, aqueles não mais usados na …
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A (im)possibilidade da vinculação do juiz ao pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público
… propõe uma releitura do referido artigo à luz do sistema acusatório e dos princípios da imparcialidade do juiz, do devido processo legal e dos demais princípios e garantias fundamentais, todos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988.
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A importância da audiência de custódia para a concretização de um processo penal agnóstico no Brasil
… tentativa de estacionar a crise vivenciada pelo sistema penitenciário brasileiro, que figurou como motivação e justificação para a sua implementação no ordenamento pátrio, a partir do contato imediato do flagranteado com o magistrado, para que este decida acerca da legalidade e necessidade de sua …
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A atuação do juiz no processo penal acusatório : incongruências no sistema brasileiro em decorrência do modelo constitucional de 1988
… processo penal publicista que se reconhece como acusatório. A institucionalização do Ministério Público, com o monopólio da ação pública, além da constitucionalização da advocacia e das defensorias públicas, fortaleceram o chamado processo de partes , retirando-se o julgador de atividades …