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Results

Showing 1 to 7 of 7 for “"SEGURIDADE SOCIAL"”.

  1. Desmonte do sistema de seguridade, um processo em curso

    … trabalho visa discutir o processo de desmonte da seguridade Social, em curso. O contexto neoliberal orienta a política/econômica com princípios de descentralização, focalização e privatização, descaracterizando as conquistas sociais instituídas através da Constituição Federal de 1988. Constata-se …

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  2. O Consumo privado de recursos públicos na assistência à saúde de servidores públicos federais civis

    Esta tese desvela as contradições das despesas da Seguridade Social com assistência privada à saúde de servidores públicos federais civis, em um cenário de desfinanciamento da saúde pública brasileira. A pesquisa que empreendemos problematiza que esta é uma manifestação particular da proteção …

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  3. O requisito da miserabilidade do benefício de prestação continuada da Lei n. 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social)

    … da Lei n. 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social), em especial a análise de um dos critérios para a sua concessão, qual seja, o requisito da miserabilidade. A aferição da condição de necessitado estabelecida pela LOAS gera muitas divergências entre o Instituto Nacional do Seguro Social …

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  4. O Ministério Público e a defesa do direito a saúde: um estudo sobre a atuação ministerial para consolidação do SUS

    … a saúde foi reconhecida como política pública de Seguridade Social, juntamente com a Assistência e a Previdência Social, tendo por princípios a universalidade e a integralidade, além de garantir a participação popular nas decisões políticas referentes ao campo sanitário. Não obstante as inegáveis …

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  5. A inserção do profissional assistente social na gestão da política de assistência social na particularidade riostrense

    … na gestão da Política Pública de Assistência Social no município de Rio das Ostras. Para tanto, foram utilizadas pesquisas bibliográfica, documental e de campo a fim de depreender o contexto histórico, bem como as relações de poder que permeiam a efetiva participação dos assistentes sociais no …

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  6. Políticas sociais, dinâmica econômica e suas relações com a pobreza multidimensional: uma análise para os pequenos municípios da Bahia

    … políticas federais de previdência e assistência social e do nível de atividade econômica nesses níveis. Para isso, adota o método de investigação quali-quantitativo, sem abdicar da influência da historicidade sob os elementos analisados. Inicialmente, traça um perfil da economia baiana, …

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  7. Fatores que podem influenciar o saldo financeiro do regime geral de previdência social brasileiro

    … the cash balance of the General Regime of Social security of Brazil in the annual period from 2003 to 2014. The methodology discussed in this present study is a descriptive, quantitative and qualitative, and the data used for this research were taken from the website of the Institute for …

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