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Results
Showing 1 to 3 of 3 for “"Responsabilidade penal"”.
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Elementos para uma teoria da responsabilidade penal de adolescentes
… de oferecer os elementos para uma Teoria da Responsabilidade Penal de Adolescentes, que revisite os principais aspectos da responsabilidade penal e possa inspirar uma nova concepção de culpabilidade na matéria. O ponto de partida é a discussão do conceito de imputabilidade e suas repercussões …
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Responsabilidade penal: a psicopatia à luz do sistema de justiça criminal brasileiro
… é de extrema relevância para o Direito Penal, tendo em vista que pode refletir diretamente no tratamento jurídico conferido a determinado indivíduo. Esse trabalho, com enfoque na psicopatia, pretende analisar a culpabilidade dos criminosos que possuem esse transtorno de personalidade, …
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A teoria da imputação objetiva na jurisprudência brasileira: análise de casos de autocolocação em perigo e de heterocolocação em perigo consentida em crimes contra a vida
The study, conducted through a legal-dogmatic investigation, aims to analyze how the objective imputation theory has been addressed in Brazilian jurisprudence, with particular emphasis on the scenarios of self-endangerment and consented hetero-endangerment. Initially, the research presents the …