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Results
Showing 1 to 20 of 21 for “"Regulamento"”.
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O impacto do regulamento interno na gestão das escolas
… aborda a problemática da importância do Regulamento Interno, a partir do momento em que este instrumento de administração e gestão foi introduzido na estrutura organizativa das escolas públicas portuguesas. A motivação para este tema resultou da necessidade de compreender, na perspetiva …
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Proteção jurídica das indicações geográficas e desenvolvimento: o regulamento de uso e as estruturas de controle e gestão
This thesis object is the study of the role of the code of practice and control and management structures in the Brazilian geographical indications. Taking this object into consideration the following research problem was outlined: assuming geographical indications can be instrumental to …
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O impacto do novo regulamento geral de proteção de dados nas relações empresariais entre Brasil e União Europeia
… tem como objetivo analisar os impactos do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados nas relações empresariais entre Brasil e União Europeia Dessa forma, será apresentada a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira em conjunto com a Constituição Federal de 1988, seus princípios e sua …
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Percepção discente sobre o regulamento dos cursos de graduação da UFRN: comunicação organizacional interna e o processo de afiliação discente
… regarding the Undergraduate Course Regulations (Regulamento dos Cursos de Graduação - RCG) of UFRN. It aimed to identify how communication barriers or the absence of communicative accessibility could impact their institutional affiliation process. Given this context, this study is characterized …
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Perceção dos operadores económicos face à aplicação do novo quadro regulamentar europeu de informação sobre os géneros alimentícios : um estudo exploratório
Na sequência da publicação do Regulamento (UE) N.º 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro, relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, gerou-se alguma preocupação entre os operadores económicos do setor alimentar, sobre a interpretação …
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Segurança alimentar no refeitório de uma escola secundária : verificação do programa de pré-requisitos e aplicação de princípios baseados na metodologia análise de perigos e controlo de pontos críticos
… na União Europeia desde 2006, segundo o Regulamento (CE) nº 852/2004. HACCP constitui a sigla usada para Hazard Analysis and Critical Control Points, ou seja, Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controlo. O sistema HACCP constitui atualmente a base utilizada na implementação de …
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Competência regulamentar no direito tributário brasileiro: estratégias de flexibilização da legalidade, delegações legislativas e controle judicial
… dos poderes e na vinculação ou subordinação do regulamento à lei. No entanto, a competência regulamentar em matéria tributária é amplamente exercida, sendo difícil a delimitação, a priori, do seu alcance, extensão e conteúdo. O princípio da legalidade tributária, que compreende a reserva …
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“Hoje, a arte é este acontecimento” : conceitualismo e prática social em Paulo Bruscky
… entre contexto histórico e condições sociais de regulamento para as normas do meio artístico funcionarem.
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Estágio na Central Térmica da Vitória, EEM : empresa de eletricidade da Madeira
… âmbito do Mestrado em Gestão/MBA, nos termos do regulamento do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de mestre em gestão pela Universidade Aberta. Este documento apresenta, sob a forma de relatório os temas desenvolvidos e aprofundados ao longo deste estágio para melhor cumprir os …
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A Análise Econômica do Direito no Tribunal de Contas da União: um estudo a partir da fiscalização da PETROBRAS.
… legais, em especial à Lei do Petróleo e ao Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS (RLSP), percebe-se uma inclinação do Tribunal em afastar o argumento da eficiência ou de ponderar os reais efeitos do afastamento do RLSP na PETROBRAS …
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Production and commercialisation of insects as food and feed: identification of the main constraints in the European Union
… aos insetos para consumo humano, a adoção do Regulamento (UE) 2015/2283 que estabelece os requisitos a cumprir pelos alimentos que se enquadrem como novel foods - ou seja, os alimentos que não tenham sido consumidos de forma significativa na UE antes de 15 de maio 1997 – representa, até hoje, …
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Aluno presente: gestão e conformidade nos dados de frequência estudantil
… onerosa para os professores. O artigo 98 do regulamento dos cursos de graduação da Universidade Federal Fluminense e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) ressaltam a importância da frequência mínima para aprovação e como um indicador de engajamento e aproveitamento dos …
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Análise da adequação de um sistema contabilístico orientado para os mercados financeiros : evidência da realidade portuguesa
… Contabilística foi desenvolvido na sequência do Regulamento 1606/2002 da União Europeia relativo à aplicação das normas internacionais de contabilidade, essencialmente com o objectivo de solucionar um problema de comparabilidade interna, já que Portugal se decidiu pela obrigatoriedade de …
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Práticas de afirmação da autonomia escolar, estudo de caso em duas escolas da Região Autónoma da Madeira
… Plano Anual de Escola, o Plano de Atividades, o Regulamento Interno e o Relatório de Autoavaliação, entre outros documentos/projetos alocados a cada estabelecimento de ensino. Procedeu-se à recolha de dados através do google forms de forma a recolher informação que foi tratada em termos …
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Análise à aplicação e às implicações das IAS/IFRS nas demonstrações financeiras das empresas do sector das telecomunicações móveis de Portugal
… do mundo. A Comissão Europeia com a aprovação do Regulamento nº 1606/2002 iniciou o processo de convergência para adopção das normas internacionais de contabilidade nas empresas cotadas nos mercados de capitais europeus. O sector das telecomunicações identifica-se pelos seus avanços tecnológicos …
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Pessoal estatutário: corpo permanente, a reposta da União Europeia à crise migratória
… da evolução dos normativos legais, mormente o Regulamento (UE) 2019/1896 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de novembro de 2019, tendo este trabalho por objetivo apresentar de forma sistematizada, sob o ponto de vista estrutural e operacional, as implicações do Pessoal Estatutário no …
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Estudo de cepas de Yersinia pestis isoladas durante epizootia no Foco da Chapada do Araripe, Pernambuco, Brasil
… doença de notificação Classe I de acordo com o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) vigente, o que exige vigilância permanente dos focos, sobretudo porque a Y. pestis pode ser usada como agente de bioterrorismo. A vigilância da peste no Brasil baseia-se na pesquisa da bactéria em roedores e …
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Avaliação da qualidade de desempenho dos operadores de transporte público de passageiros por ônibus : a dimensão da eficácia da norma na prestação do serviço adequado na forma da lei
… da prestação dos serviços de transporte, o Regulamento e o Manual de Operações do STPP/RMR, vigentes há mais de três décadas, contêm indicadores de avaliação da qualidade de desempenho dos operadores. Confirmou-se a hipótese de que os atributos formadores do conceito de qualidade e a …
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Histórias que a escola conta: integração de crianças imigrantes no 1º ciclo de escolaridade
… de Atividades (PA), no Plano Educativo (PE) e no regulamento interno para o acolhimento deste tipo de alunos. Metodologicamente, esta pesquisa utiliza uma metodologia qualitativa de abordagem etnográfica, incidindo o processo de recolha de dados na observação participante despercebida, nas …
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A implementação da Metodologia Fenix : mudanças e implicações no Agrupamento de Escolas de Peniche
… Projeto Curricular, Plano Anual de Atividades, Regulamento Interno e Plano Plurianual de Melhorias. A esta fase seguiu-se a preparação e a operacionalização da recolha de dados através dos questionários e entrevistas. As informações recolhidas dos questionários foram submetidas a análises …
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