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Results
Showing 1 to 10 of 10 for “"Refugiado"”.
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O conceito de refugiado no direito internacional: tendências e desafios
… versa sobre o conceito e o instituto jurídico de refugiado e a pertinência da sua eventual reconfiguração, como resposta a necessidades práticas do tempo presente. A Convenção de Genebra de 1951 estabeleceu a proteção dos refugiados, no rescaldo da 2.ª Guerra Mundial, em que milhões de pessoas …
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As garantias constitucionais dos refugiados no Brasil e o papel dos Direitos Fundamentais na proteção ao refugiado em Salvador
… acerca da proteção constitucional assegurada aos refugiados no Brasil, com ênfase na análise da relação entre os Direitos Fundamentais e o cenário de refúgio na cidade de Salvador. O estudo parte da identificação conceitual do refugiado, seguindo para o exame acerca da evolução histórica e …
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Direito e política dos refugiados na União Europeia
… organização supranacional lida com a questão dos refugiados e de como faz a sua gestão em termos macropolíticos e jurídicos. Nesse sentido, analisa-se o conceito de refugiado em face do que estabelecem os instrumentos de direito internacional e o direito da União Europeia, assim como a política …
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A crise dos refugiados nos media portugueses no século XXI
… século, assistimos na Europa à chegada de muitos refugiados, tal como no passado, procuram na fuga encontrar o seu porto seguro e num mundo globalizado conviverem com diferentes culturas e num mesmo espaço social. Vários acontecimentos trágicos no decurso do século XXI têm dividido os …
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Percursos de inserção de refugiados em Portugal: sós ou acompanhados?: um estudo sobre as dificuldades de inserção de refugiados em Portugal
… e, em particular, na temática das migrações de refugiados. O seu objectivo é analisar este fenómeno em Portugal, e em particular, a forma como se tem procedido ao seu processo de inserção. Numa primeira abordagem, de carácter macro, pretendeu-se problematizar a questão dos refugiados, analisando …
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A violência de gênero na intersecção das categorias mulher e refugiada
O conceito universal de refugiado previsto na Convenção de 1951 e no Protocolo de1967 não alcança a perseguição fundamentada no gênero. Apesar de o Brasil adotar um conceito ampliado, o reconhecimento do refúgio por grave e generalizada violação a direitos humanos previsto na Lei 9.474/97 não …
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Estatuto jurídico de las personas refugiadas en el derecho internacional y Chile. Análisis Ley 20.430 y reasentamiento
El Derecho Internacional de los Refugiados con el tiempo se ha ido consolidando para efectos de proteger a aquellos que sufren persecución por diversos motivos. La mayor protección se ha otorgado a aquellas personas que han tenido que salir de su país de origen por causa de los graves conflictos …
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Milicia y política en la revolución liberal española: el general Carlos Espinosa de los Monteros y Ayerdi (1775-1847)
… Participa en la reunión del comité español de refugiados, junto con otros exiliados como Chapalangarra, Torrijos, Valdés, Butrón, Quiroga, Plasencia, Calatrava y otros, y se mantiene fiel a Francisco Espoz e Ilundain, Espoz y Mina. Con este general navarro participa en los preparativos de la …
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Sistemas de predicción de parámetros que caracterizan el campo sonoro en iglesias
… siendo el único reducto en el que el saber se ha refugiado durante muchas épocas en la historia de la Humanidad, desde donde se irradiaba el protagonismo religioso, cultural y político. Desde el punto de vista acústico tenemos que considerar la importancia que ha tenido la palabra y su correcta …