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Results
Showing 1 to 10 of 10 for “"Reforma Trabalhista"”.
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A reforma trabalhista e o teletrabalho
… Vargas. No segundo capítulo há a abordagem da Reforma Trabalhista de 2017, apontada por alguns como subversiva e por outros como solucionadora, sendo amplamente detalhada em seus pontos de principais alterações. Observar-se-á que muitas serão as mudanças na vida do trabalhador brasileiro após …
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A reforma trabalhista e os direitos das mulheres
… intenso processo de flexibilização nas relações trabalhistas em geral, principalmente no que tange aos direitos das mulheres trabalhadoras. Na primeira parte são apresentadas as concepções históricas acerca do tema, com indicação do contexto histórico no qual teve origem o trabalho; o direito do …
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Reforma trabalhista e alterações de despesas processuais: entrave ao acesso a justiça?
The present work aims to analyze the changes brought by law number 13,467 of 2017, with regard to the right of access to justice and procedural expenses. The granting of free justice, in the labor field, is seen as indispensable for the realization of the right of the poorest litigant to access …
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Reforma trabalhista brasileira de 2017: efeitos da criação do trabalho intermitente e da flexibilização do trabalho parcial sobre a construção civil
The goal of this study is to assess the effects of the Brazilian labor reform regarding the creation of the intermittent labor contract and the flexibilization of the part-time job, on employment, hours of work, and wages in the construction industry between 2017 and 2019. The labor law reform in …
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A (in) constitucionalidade da flexibilização dos direitos e garantias trabalhistas contida no Artigo 611-a da lei da reforma trabalhista (lei 13.467/2017) sob o prisma do princípio da proibição do retrocesso social
… apresentada no artigo 611-A da Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), qual seja a prevalência da negociação coletiva sobre a legislação trabalhista infraconstitucional. Objetiva-se analisar o mencionado dispositivo sob o prisma do princípio constitucional implícito da proibição …
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Teletrabalho e a lei 13.467: regulamentação, meio ambiente laboral e responsabilidade do empregador
… análise da regulamentação do teletrabalho pela “Reforma trabalhista”, observando as ocorrências e impactos nas condições ambientais laborais, e as consequências na saúde física e psíquica do trabalhador. Com isso avaliou os pontos positivos e negativos do teletrabalho, bem como abordou o contexto …
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O Empregado hipersuficiente segundo a Lei n. 13.467/17: Autonomia e vulnerabilidade
… Constituição a livre estipulação fixada pela Reforma Trabalhista, posto que o empregado hipersuficiente, somente poderá transacionar, com a compensação que garanta a manutenção de sua condição social, à luz do art. 7º, caput, da Carta Magna.
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Empregado hipersuficiente: emancipação ou nova precarização?
… do empregado hipersuficiente introduzida pela Reforma Trabalhista de 2017, contrapondo a nova lógica da autonomia da vontade à racionalidade protetiva que historicamente fundamenta o Direito do Trabalho no Brasil. O objetivo central é investigar se a criação dessa categoria, pautada em …
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Inserção do Brasil e méxico nas cadeias globais de valor: uma análise do fator de produção trabalho como variável competitiva entre as nações
… custos de mão-de-obra. Sob a hipótese de que as reformas trabalhistas, além de reduzir direitos trabalhistas e não estimular a criação de emprego, não tem sido o principal fundamento de inserção dos países nas CGV. Este trabalho tem como objetivo analisar, utilizando dados da Organização para a …
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A tutela constitucional ao trabalho e a remuneração por produtividade no corte manual de cana-de-açúcar
… do poder diretivo do empregador. A recente reforma na legislação ordinária trabalhista e a perspectiva de extinção de direitos e inovação nas relações de trabalho também constituem objeto de estudo dessa pesquisa, com enfoque na repercussão para o trabalhador canavieiro. Os resultados …