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Results
Showing 1 to 5 of 5 for “"Recurso extraordinário"”.
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Breve reflexão sobre o direito fundamental indígena à terra
… relevantes. Também foi colocado em foco o Recurso Extraordinário no 1.017.365, cujo mérito a ser enfrentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não se restringe apenas às partes inicialmente envolvidas neste recurso. A decisão que vier a ser proferida pela Corte Suprema de Justiça fornecerá …
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O reconhecimento da multiparentalidade e suas repercussões jurídicas
… caso julgado pelo Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário 898.060, que discutiu o tema 622 – Prevalência da paternidade socioafetiva em detrimento da biológica, e onde foi admitida expressamente a multiparentalidade. Ao final, há um estudo do reflexo da referida decisão, ou seja, os …
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O prequestionamento e o novo CPC: o direito processual em transformação à luz da matéria de recurso especial e extraordinário, considerando o prequestionamento ficto
… e pela Sociedade; analisar conceitualmente os recursos quanto a sua importância e relevância constitucional, bem como as questões em torno da admissibilidade recursal; discorrer sobre recurso especial e recurso extraordinário, salientando o conceito de recursos excepcionais à luz da análise dos …
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Do duplo grau de jurisdição: princípios do duplo exame, do duplo grau e da dupla instância
Doubtlessly, the appeal, understood in its broadest sense, maily aims at meeting a visible and unremovable innate tendency in the human gender, which is that, in general, nobody abides by an unfavorable judgment, which in tum causes some kind of loss. In the simplest daily examples, we find clear …
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STF : desafios e transparência - uma análise de dados sobre a função constitucional da Suprema Corte
… Percebe-se um aumento significativo no número de recursos extraordinários e agravos em recursos extraordinários ao longo dos anos, levantando preocupações sobre a capacidade do STF de cumprir sua função constitucional. Além disso, é possível visualizar a tendência de ministros proferirem decisões …