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Results
Showing 1 to 10 of 10 for “"Punição"”.
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Do isolamento à inclusão : um estudo sobre a compatibilidade da justiça restaurativa com o sistema socioeducativo
… que não estejam pautados exclusivamente na punição e isolamento social, o que encontra guarida nos preceitos e diretrizes da Justiça Restaurativa. Deste modo, por meio do método dedutivo, privilegiando uma abordagem qualitativa a partir de materiais bibliográficos, adota-se como objetivo …
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O bem e o mal da lei : a liberdade assistida sob a perspectiva do adolescente infrator
… valor cultural que associa infração à culpa e punição. E, por sua vez, o sentido dado à punição revela sua associação à privação de liberdade. Nesta perspectiva, na construção do sentido da Liberdade Assistida os adolescentes fazem referência a experiência de internação. Observou-se ainda que o …
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Tribunais de Contas dos Estados : ciclos eleitorais e ativismo
… prefeituras. Uma forma de instrumentalizar essa punição seria através da rejeição de contas das cidades controladas por prefeitos da oposição, já que a exposição de malfeitos desses prefeitos por parte dos TCEs diminui a chance de reeleição do incumbente. Empiricamente testo meu argumento com …
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O potencial emancipatório da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para a efectivação judiciária dos Direitos humanos das mulheres em Portugal
… do quadro legal, da protecção de vítimas, da punição de agressores e da compensação das vítimas.
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Limitações às sanções administrativas Tributárias
… das sanções, que deve ser de ressarcimento, punição ou educação, gerando abusos de poder e restrições a direitos individuais. Diante do exposto, a partir da definição do que é uma sanção tributária e qual seus objetivos, mostra-se necessário que as sanções fiscais tenham limitações …
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(Qual) bandido bom é bandido morto? Reflexões sobre mídia e violência a partir de um programa policialesco
… para os conflitos sociais o endurecimento da punição contra este, que pode ser inclusive de forma extralegal
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Ensaios sobre fragmentação de governo e ajustamento fiscal
… pode-se demonstrar a eficiência de mecanismos de punição e incentivo para o cumprimento de uma determinada meta fiscal. Posteriormente, foram feitos testes para observar o padrão de ajustamento fiscal entre maio de 1992 e maio de 2002, no Brasil. Como a natureza do ajustamento fiscal, nos modelos …
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O erro na administração de medicação: causas e factores contributivos e atitudes dos enfermeiros
… tentativa real de compreensão do erro embora a punição seja igualmente considerada
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Violência sexual contra crianças e adolescentes em uma comarca do interior de Minas Gerais
… das denúncias que se transformaram em punição para o agressor, na esfera do poder judiciário. Apesar da escassez de dados e da reconhecida subnotificação desse tipo de crime, segundo dados do Ministério da Saúde, em 2012, o município de Viçosa-MG figurou em quarto lugar entre os …
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Representações do lado sombrio (Dark exoticism) da cultura chinesa em Macau: 1850-1915. Alteridade, interculturalidade e construções do corpo
O fenómeno representativo do exotismo numa vertente sombria (dark exoticism) no século XIX encontra-se presente na grande maioria das narrativas ocidentais/europeias sobre a China, assim como nas representações visuais através de fotografias, gravuras, desenhos. É no século XIX que ocorrem os (des) …