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Results
Showing 1 to 6 of 6 for “"Provisórias"”.
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Medidas provisórias e seus problemas no sistema constitucional brasileiro
… de elaborar leis socialmente justas; As medidas provisórias, na forma com vêm sendo editadas, não são bem aceitas pela sociedade civil, também por virem dos regimes de Vargas e dos Militares, adotadas com a expressão Decreto-Lei; Aponta diferenças entre Decreto-Lei e Medida Provisória, no …
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A estabilização da tutela antecipada antecedente à luz das garantias constitucionais do devido processo legal
… e a evolução do regime das tutelas provisórias no ordenamento jurídico brasileiro, com foco especial na sistematização, promovida pelo Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15), da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. A Constituição da República …
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Mapas da formação docente na década de 90 : espaços de regulação social e emancipações possíveis
… de Santos (1998, 2000). As conclusões provisórias do processo investigativo sinalizam para as marcas reguladoras do processo de formação traduzidas em: transnacionalização das políticas educativas; educação para o mercado; falsa autonomia; avaliação de desempenho; participação de baixa …
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Dimensionamento e uso das áreas de preservação permanente: análise técnica e jurídica
… análise de leis, decretos, resoluções e medidas provisórias. Como resultado, observou-se que a lei ambiental proíbe a supressão das APPs, todavia, em hipóteses excepcionais de utilidade pública e de interesse social, esse tipo de intervenção é permitida; que o termo supressão quer dizer extinção, …
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Perspectivas e sentidos na interação virtual em rede telemática
… β e γ. Enfim, a zit configurava suas fronteiras provisórias, apenas nas circularidades complexas, nos estados estacionários (aberturas e fechamentos coexistindo), que emergiam no devir das interações/reflexões partilhadas. Novas perspectivas tornaram-se possíveis e o professor podia, então, …
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Os modos como vamos nos tornando mulheres negras e educadoras antirracistas: narrativas de formação para pensar a educação das relações raciais
… com as narrativas ouvidas. Nas considerações provisórias reflito sobre as questões demandadas nesta jornada, apontando possíveis caminhos para pensar a educação das relações raciais. Espero que este trabalho contribua para pensarmos a formação de professoras negras (mas não só) para que elas, …