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Showing 1 to 1 of 1 for “"Provimento antecipatório"”.
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Do cabimento da tutela antecipada na ação rescisória
… para avaliar a compatibilidade e o cabimento do provimento antecipatório, em sede de ação rescisória, inspirando-se em exemplos excepcionais, lastreando o raciocínio em qualificada doutrina e norteadora jurisprudência, enfim, enfrentando, na essência, os argumentos jurídicos que resistem à idéia …