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Results
Showing 1 to 3 of 3 for “"Proteção patrimonial"”.
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O pelourinho português na 3ª República (1974-2024): classificação, inventário, conservação e restauro no Portugal Democrático
… 3.ª República, nos três pilares em que assenta a proteção patrimonial daquele monumento, prevista, de modo especial, no referido diploma de 1933. Procura contribuir para uma revisão do universo dos pelourinhos portugueses, em primeiro lugar, através da elaboração de um inventário corrigido e …
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Uma análise das alterações do regime das capacidades no ordenamento jurídico brasileiro após a Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015 e a necessidade de garantir o patrimônio mínimo como afirmação da dignidade.
… jurídicos e à necessidade de garantir uma proteção patrimonial para os sujeitos anteriormente considerados incapazes. A proteção patrimonial se faz com a utilização da curatela ou a tomada de decisão apoiada, mas na esfera existencial, a vontade do sujeito não deverá ser desconsiderada. …
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Legado de riqueza: um ensaio sobre governança familiar e organização patrimonial
… as soluções contemporâneas de organização patrimonial — holdings, SCPs, estruturas offshore, trusts e fundações — demonstrando a importância de um planejamento sucessório adequado. No cerne do trabalho, destaca-se a governança familiar, alicerçada em conselhos, reuniões periódicas, …