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Results
Showing 1 to 9 of 9 for “"Proteção integral"”.
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Sobre a controversa responsabilidade de reparar o abandono paterno-filial
… dissuasório) com a efetividade do princípio da proteção integral ao filho menor. A hipótese ventilada é buscar o auxílio da Psicologia e da Mediação como instrumentos que proporcionem a descoberta dos motivos do abandono e, nesse sentido, possibilite o esforço para amenizar as conseqüências, …
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Abuso sexual contra crianças e adolescentes: um tipo de violência silenciada no ambiente intrafamiliar
… que como sujeitos de direitos, precisam de total proteção. Além disso, aborda o processo histórico que ocorreu para que se chegasse à proteção integral da criança e do adolescente, o que foi possível após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Os impactos do uso distorcido da Lei da Alienação Parental no exercício da guarda de crianças e adolescentes
… aos princípios dos melhores interesses e da proteção integral de crianças e adolescentes. Conclui-se que os mecanismos hermenêuticos podem e devem corrigir as brechas que possibilitam mau uso da Lei da Alienação Parental.
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Dimensionamento e uso das áreas de preservação permanente: análise técnica e jurídica
… e racional dos recursos ambientais, e não sua proteção integral; e que a lei ambiental não proíbe o uso e o manejo nas APPs. Conclui-se que o tratamento fundamentado na intocabilidade das APPs vem sendo empregado equivocadamente por vários setores de nossa sociedade, notadamente os relacionados …
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Adoção intuito personae: a relativização do cadastro de adoção à luz do melhor interesse
… pessoa em formação, consagrando a doutrina da proteção integral, elencada no artigo 227 da Constituição Federal. A estrutura desenvolvida no trabalho teve como objetivo, primeiramente, apresentar a adoção, suas características requisitos e modalidades, passando pelo procedimento, habilitação …
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Pais órfãos de filhos vivos: uma análise acerca da responsabilidade civil pelo abandono afetivo do ascendente
… acerca dos direitos de convivência familiar e proteção integral ao idoso, os quais possuem intima relação ao princípio da afetividade. Verificou-se que foi através do afeto que as novas concepções acerca das entidades familiares surgiram. Denotou-se que, devido ao princípio da solidariedade …
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Responsabilidade civil por prática de abandono afetivo dos pais idosos
… do reparo civil no caso em estudo. A proteção conferida ao idoso – através da doutrina da proteção integral – e à família – pelos princípios da solidariedade, da afetividade e da dignidade da pessoa humana – produz a obrigação de cuidar irrestrita ao aspecto financeiro, logo cabe a …
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Sensoriamento remoto para monitoramento e classificação de conflitos ambientais na região da Estação Ecológica Raso da Catarina
… Catarina é uma Unidade de Conservação Federal de proteção integral, localizada entre os municípios de Jeremoabo, Paulo Afonso e Rodelas, no estado da Bahia, Brasil. Para identificar e caracterizar os conflitos presentes do entorno da Esec Raso da Catarina, foram realizadas indagações em 11 …
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Análise documental nos processos de execução de medidas socioeducativas em meio aberto na cidade de Itabuna/BA
… to its improvement with the orientation of the integral protection for children and teenager doctrine. The searching methodology is of a document content analysis nature, from the condition of observer/ participant of the author which acts as a Consultant Judge at the Childhood and Youth Court …