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Results
Showing 1 to 4 of 4 for “"Proteção constitucional"”.
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As garantias constitucionais dos refugiados no Brasil e o papel dos Direitos Fundamentais na proteção ao refugiado em Salvador
… monografia objetiva a investigação acerca da proteção constitucional assegurada aos refugiados no Brasil, com ênfase na análise da relação entre os Direitos Fundamentais e o cenário de refúgio na cidade de Salvador. O estudo parte da identificação conceitual do refugiado, seguindo para o exame …
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Novas configurações de famílias: análise sobre o posicionamento da jurisprudência brasileira
… que medida a jurisprudência permitiu alargar a proteção constitucional às novas formas de família, corroborando com a análises de decisões jurisprudenciais com o mesmo objeto, a fim de verificar se há proximidade ou distanciamento do texto constitucional. A metodologia adotada foi a pesquisa …
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O controle público sobre a programação da TV no Brasil : entre a censura, a democracia e a liberdade de expressão
… por meio dos quais é possível conferir maior proteção aos conteúdos televisivos que estão no cerne da proteção constitucional e, ainda, traçar as fronteiras que não podem ser ultrapassadas por medidas institucionais de controle sobre a TV. Com isso, é possível se distanciar tanto da prática …
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Do cabimento da tutela antecipada na ação rescisória
… raciocínio desenvolvido finca raízes em garantia constitucional, que não só autoriza, como fundamentalmente recomenda a alternativa de uma tutela de urgência para amparar, quando preenchidos os pressupostos legais, as lesões ou ameaças a direito. Por tudo isso, o estudo contribui com novas …