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Results
Showing 1 to 20 of 266 for “"Proteção"”.
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A proteção do salário no direito brasileiro
Orientador: Luiz Fernando Coelho
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A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
The Federal Constitution of 1988 gave special treatment to the issue of the environment, raising this diffuse right to the status of a fundamental right. In order to preserve it, the constitutional order is provided with various means to this purpose, including the possibility of using taxation. …
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Modelagem do relé de proteção diferencial tipo BDD15B-GE
A proteção dos principais componentes que compõe um sistema elétrico de potência contra defeitos internos é feita em sua maioria por relés diferenciais. Em particular, a aplicação deste tipo de releamento na proteção dos transformadores de potência acima de alguns MVA contra faltas internas, vem …
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Patentes e o interesse na proteção de tecnologias no Brasil
… tem como objetivo identificar o interesse na proteção de tecnologias no Brasil por meio de patentes. Para tanto foram pesquisadas as particularidades do tema, a evolução do sistema de propriedade intelectual ao longo do tempo para compreensão dos efeitos da legislação especial, da normatização …
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Um diagnóstico regional sobre a proteção internacional dos direitos reprodutivos
Resumo: A presente pesquisa explora a questão da proteção dos direitos reprodutivos no contexto internacional, consistindo o problema de pesquisa os seguintes questionamentos: existem tratados internacionais específicos acerca de direitos reprodutivos? Como estes direitos são protegidos no contexto …
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Sistemas de proteção para redes de distribuição elétrica submarinas não aterradas
In the offshore world, the need for pumping expansion and subsea processing has been increasing in recent years mainly due to the search for optimization of resources and space in the platforms, in addition, a lot of cases, the subsea pumping is the only feasible of production projects. Thus, in …
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
… O seu objetivo é analisar como se dá a proteção jurídica do idoso superendividado diante da ausência de tratamento legal específico. Durante seu desenvolvimento, discorreu-se inicialmente sobre a leitura das normas civis à luz da Constituição Federal de 1988, abordando a proteção da …
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O Papel da ANATEL na proteção dos usuários de serviços de telecomunicações
… a importância da atuação das agências na proteção do usuário de serviços públicos
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Aplicação de sincrofasores na proteção de redes de distribuição com geração distribuída
The penetration of Distributed Generation (DG) is a reality in distribution networks, adding capacity to attend to the growing demand. However, this DG penetration can not be done in an uncontrolled way. It requires a comprehensive analysis to adapt the present systems to this new scenario. In the …
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Os efeitos da intervenção do poder judiciário na proteção do direito à saúde
A proteção do direito à saúde é essencial para dá sentido ao princípio da dignidade da pessoa humana, contudo nossos governantes não o priorizam da maneira correta, colocando em risco a vida da população. No momento em que o direito à saúde é “esquecido” pelo Poder Público, ficando as pessoas …
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Fragmentação institucional e coordenação regulatória na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital ganhou novos contornos institucionais com a Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital), que introduziu agentes regulatórios ao lado dos atores tradicionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). O problema de pesquisa …
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Otimização da proteção cambial com gráfico de controle: estratégia com futuros e opções de dólar
… expostas ao risco cambial, realizam no mercado proteção com derivativos. Empresas menores, apresentam maior dificuldade para a realização da proteção cambial, uma vez que, desconhecem a forma de operacionaliza-la e alegam um alto custo pelo serviço. O estudo visa explorar os contratos …
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Feminicídio: análise da Lei nº 13.104/15 como um instrumento de proteção aos direitos humanos
… jurídico brasileiro, bem como sua relação com a proteção aos direitos humanos das mulheres, previstos no Direito Internacional.
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Eficiência do Fertiactyl® na proteção de plantas de eucalipto atingidas por deriva de glyphosate
… Considerando que os mecanismos pelos quais a proteção do Fertiactyl contra ação do glyphosate no eucalipto não são conhecidos, buscou-se avaliar, nessa pesquisa, o efeito da associação do boro ao Fertiactyl na redução de mortes do ponteiro provocadas pelo glyphosate, e o efeito do Fertiactyl …
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O direito laboral entre a proteção ao empregado e o fomento aos postos de trabalho
… o Direito do Trabalho e suas estruturas de proteção diante de um dilema. Estaria esse ramo do conhecimento jurídico entre a intensificação de sua estrutura tutelar, construída sob os percalços da 1ª Revolução Industrial, ou flexibilizar as suas estruturas, ante a necessidade de revisão dos …
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A origem da norma internacional de proteção aos deslocados internos : entre direitos humanos e humanitarismo pragmático
… tratados ou com instituições internacionais de proteção nos anos 50, como ocorreu com os refugiados. Ao contrário, os deslocados internos tiveram de esperar até o final dos anos 90 para que fossem construídos os primeiros arranjos normativos e institucionais que reconheceram seus direitos e que …
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Avaliação econômica dos produtos florestais não madeiráveis na área de proteção ambiental - APA de Guaratuba - Paraná
… rurais tradicionais, localizadas na Área de Proteção Ambiental (APA) de Guaratuba. Nele são analisadas as características sob o ponto de vista sócio-econômico das famílias extrativistas, os principais PFNMs extraídos e comercializados e sua cadeia produtiva, analisando aspectos econômicos …
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Proteção internacional ao investimento e propriedade intelectual: impacto sobre políticas de saúde e acesso a medicamentos
The core purpose of this study is to investigate the eventual impacts that international investment treaties imposes on the capacity of States to implement key public policies to ensure the Right to Health and access to medicines. It aims to understand, more specifically, the risks that certain …
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Agricultura familiar e meio ambiente : posições sociais e estratégias de agricultores assentados em área de proteção ambiental
… relação a uma agricultura diferente, à Área de Proteção Ambiental, à tecnologia. Agruparam-se os agricultores segundo a manifestação ou não de sensibilidade ambiental. A primeira constatação foi que o lugar que ocupa a Natureza na prática é diferente ao que ocupa no discurso. A partir das …
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