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Results
Showing 1 to 2 of 2 for “"Propriedade (Direito)"”.
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O discurso proprietário e suas rupturas : prospectiva e perspectivas do ensino do direito de propriedade
… A tese examina o papel do discurso do ensino do direito de propriedade como mantenedor do discurso proprietário da modernidade. A partir daí, procura-se demonstrar que o discurso do ensino jurídico impede a renovação do discurso proprietário, e que as possibilidades de construção de um novo …
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A possibilidade de usucapião do imóvel financiado
… de Habitação, impedindo, assim, a aquisição da propriedade mediante usucapião. A relevância da pesquisa é justificada em razão do elevado déficit habitacional brasileiro e de um significativo número de habitações ociosas, o que destaca a usucapião como uma importante ferramenta de regularização …