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Results

Showing 1 to 14 of 14 for “"Proporcionalidade"”.

  1. A relação da proporcionalidade com outros temas matemáticos

    … O conteúdo matemático escolhido foi a proporcionalidade e as disciplinas envolvidas foram a geografia, ciâncias, física, química, além da própria matemática. O trabalho foi distribuído da seguinte forma: primeiro foi feito um estudo do conceito de proporcionalidade e suas aplicações na …

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  2. Aplicação da máxima da proporcionalidade às provas ilícitas sob a ótica do garantismo penal no ordenamento jurídico brasileiro

    … acerca da eventual adoção da máxima da proporcionalidade, visto que a ascensão dessa teoria alemã aflora dúvidas sobre sua efetiva aplicabilidade, tanto com a finalidade de inocentar o acusado, quanto de utilizar pelo órgão acusatório. Com isso, despontam correntes defendendo os mais …

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  3. A (in) constitucionalidade da flexibilização dos direitos e garantias trabalhistas contida no Artigo 611-a da lei da reforma trabalhista (lei 13.467/2017) sob o prisma do princípio da proibição do retrocesso social

    … interesses sociais, pretende-se, com um juízo de proporcionalidade, analisar se a prevalência de um modelo normativo mais negocial em detrimento do legislado, no âmbito do direito trabalhista, configuraria retrocesso social e em que medida seria inconstitucional.

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  4. Avaliação do éster de acridina como marcador conjugado à lectina em histoquímica

    … Os resultados encontrados demonstraram uma proporcionalidade de URL com a intensidade de marcação dos tecidos estudados. Os valores de URL para o tecido mamário normal (2,565x103 ± 0,247x103) foram inferiores aos obtidos para o CDI (1.283,920x103 ± 220,621x103). A eficiência da conjugação da …

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  5. Efeito anomérico em rearranjos de Hurd-Claisen e investigações termocinéticas de seus estados de transições

    … deste trabalho é quantificar teoricamente a proporcionalidade conformacional entre os isômeros Z e E, para obter as propriedades termodinâmicas, bem como calcular as constantes cinéticas para o rearranjo mencionado anteriormente. Todos os resultados foram realizados no nível de cálculo …

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  6. Limitações às sanções administrativas Tributárias

    … (vedação ao confisco) e qualitativas (proporcionalidade e razoabilidade), além de formais (legalidade) e materiais (capacidade contributiva).

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  7. Contratos de plano de saúde: uma análise jurídica acerca da boa-fé objetiva no fornecimento de medicamentos para doenças e lesões preexistentes

    … legítimas expectativas dos usuários com base na proporcionalidade e equivalência entre os poderes de negociação. A discussão sobre o fornecimento de medicamentos em casos de doenças e lesões preexistentes no âmbito da saúde suplementar é relevante tendo em vista que, se os contratos de plano de …

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  8. Distribuição de tamanho de poros e predição de permeabilidade absoluta por RMN via DDIF

    … de tamanhos de poro, mediante uma constante de proporcionalidade, conhecida como relaxatividade de superfície transversal (ρ_2). Uma técnica de RMN, desenvolvida no começo dos anos 2000, é capaz de obter a distribuição de tamanhos de poro diretamente, sem a necessidade de determinação de ρ_2, …

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  9. Design da informação para identificação de glúten e lactose no painel frontal de embalagens de macarrão, leite UHT e bebidas vegetais : o olhar dos consumidores com restrição alimentar

    … no experimento para as alegações, respeitando a proporcionalidade da embalagem. Não houve consenso sobre a posição ideal, mas sugere-se posicionamentos centralizados com bordas de isolamento. Os dados da pesquisa de campo mostram que mesmo consumidores com boa escolaridade e acesso à informação …

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  10. Alternativas cautelares à prisão preventiva e o poder geral de cautela do juiz

    … utilizando-se da regra da ponderação ou proporcionalidade em que princípios constitucionais são analisados em conjunto, com o fim de proteger aquele que mais se mostra relevante no caso concreto, servindo de fundamento para a decretação das prisões preventivas, por exemplo, a manutenção …

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  11. Reforma tributária e a justiça distributiva

    … por Rawls declara que se deve utilizar a proporcionalidade na aplicação dos tributos, contudo, para sociedades desiguais, melhores resultados são obtidos com a adoção da progressividade. As medidas noticiadas pela equipe de transição do futuro governo sinalizam uma escolha política que …

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  12. A relativização das nulidades no processo penal: a validade prima facie dos atos processuais

    … relativizadores, quais sejam, os princípios da proporcionalidade, do prejuízo, da instrumentalidade das formas, da cooperação e da boa-fé processual. No último capítulo, após identificar e traçar os contornos gerais das nulidades processuais penais e dos seus princípios flexibilizadores, será …

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  13. Escala apresentada em gráficos: conhecimentos matemáticos para o ensino dos anos iniciais do ensino fundamental (crianças e Eja)

    … no intervalo da escala e considerar que a proporcionalidade é um atributo da escala); Conhecimento de Escala e do Aluno (compreender as dificuldades e facilidades dos alunos para interpretar e construir a escala); Conhecimento de Escala e Ensino (explorar as habilidades, representar, …

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  14. Os desafios e expectativas do ensino do raciocínio proporcional no ensino fundamental.

    This paper presents the results of a survey, whose main objective was to analyze the proposed development of the content of proportionality in the textbooks of the 6 th to 9 th year of elementary school, the collection more widely adopted in my city - Conde, PB. The book is an important working …

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