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Results
Showing 1 to 12 of 12 for “"Processos judiciais"”.
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Da admissibilidade das provas digitais em juízo, perante o ordenamento pátrio
… o manejo de tais provas no curso dos processos judiciais, se faz imperativo inovação legislativa que a discipline.
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Genética forense, justiça e média em Portugal: elementos de co-produção num estudo de cinco casos criminais
… e representações, quer inscritos nos próprios processos judiciais, quer na cobertura mediática de casos criminais na imprensa escrita. Foram selecionados cinco casos criminais – “Meia Culpa”, “Tó Jó”, “Joana”, “Serial Killer de Santa Comba Dão” e “Madeleine McCann” –, tendo sido analisados os …
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"Direito" de torturar ? : análise da Lei n. 9.455/97, Lei Anti-Tortura: aplicabilidade no Estado do Piauí
… perfil daqueles que chegaram a se transformar em processos judiciais
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Estudo sobre a gestão da conservação do patrimônio ferroviário de Caruaru-PE
… arquitetônicas e urbanísticas que se tornaram processos judiciais litigiosos entre o IPHAN e a gestão municipal. Portanto, o objetivo é evidenciar os conflitos entre os atores sociais presentes na gestão da conservação desse Conjunto, qualificar a atuação desses atores frente à conservação do …
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O fenômeno da judicialização do direito à saúde no Brasil
… para um crescente e desenfreado número de processos judiciais, como via de acesso a tratamentos. A sociedade busca, através da atuação do Poder Judiciário, a efetivação desse direito. Ocorre que a interferência do judiciário nas questões que seriam da alçada dos Poderes Executivo e …
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Nos caminhos da judicialização; um estudo sobre a demanda judicial pelo Benefício de Prestação Continuada
… do acesso ao BPC a partir do estudo de cinco processos judiciais que foram encaminhados ao Serviço Social da Seção de Atendimento Processual dos Juizados Especiais Federais. Nos registros dos processos, pudemos identificar impedimentos ao acesso pela via administrativa, impasses nas avaliações …
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O papel do poder judiciário no reconhecimento de direitos da população LGBT
… fontes escritas, principalmente em três processos judiciais de grande repercussão social julgados pelo Supremo Tribunal Federal. No primeiro processo, a corte reconheceu a legitimidade da união estável homoafetiva, desde que preenchidos os requisitos exigidos para o reconhecimento da …
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Constelações sistêmicas: uma análise do uso desta ferramenta no tratamento de conflitos judiciais familiares
… dos reais interesses das partes nos processos judiciais. Além disso, a constatação de que a solução tão somente do aspecto jurídico não é suficiente para contemplar as demandas provenientes das ações de famílias, suscita reflexões sobre as formas de tratamento adequadas aos conflitos …
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Impactos da recomposição familiar sobre os filhos pela ótica dos profissionais do Direito, da Psicologia e do Serviço Social
… união anterior são comumente submetidos a dois processos: afastamento físico de um dos genitores e convivência com uma terceira pessoa, até então estranha ao núcleo familiar. A potencialidade de acarretar impactos negativos sobre os filhos, inerente a esses processos, exige dos pais, …
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Análise da utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no TJPB, na comarca de Bayeux - PB
The computerization of institutional systems has become increasingly essential in the systematic updating of procedures in public or private establishments. With the elementary intention of innovating the practical framework of organizational actions, consequently the improvement in the development …
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A tecnologia do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba na perspectiva arquivística
Presents the deployment and use of the electronic process, adopting as research scenario the Regional Labor Court of the Thirteenth Region (TRT 13) in João Pessoa, Brazil. This is a descriptive and documentary survey using a qualitative approach. Data were collected through the electronic process …
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Análise documental nos processos de execução de medidas socioeducativas em meio aberto na cidade de Itabuna/BA
The practice of delinquent acts by adolescents can indicate the exposition of that stressors facts resulted by vulnerabilities which they are exposed as the familiar breakdown, the single parenthood the school evasion, the low schooling and the gap in relation to age x grade, the structural racism, …