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Results
Showing 1 to 20 of 21 for “"Prisões"”.
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Visitas às prisões: o Ministério Público e o novo mecanismo de prevenção nacional
… das competências para a realização de visitas às prisões feitas pelo Ministério Público e pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, instituído no Brasil pela Lei Federal 12.847/ 2013. Para tanto, inicialmente, o estudo busca localizar, no ordenamento jurídico, o Mecanismo de …
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Organizações criminosas nas prisões da Bahia: um estudo sob a ótica dos protagonistas da gestão prisional na RMS
Based on a literature review of articles and publications from open sources related to criminal organizations and prisons, as well as documents and data from the Brazilian National Penitentiary Department (DEPEN) Information System and the Bahia State Secretariat of Penitentiary Administration and …
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A educação nas prisões brasileiras, estudo de caso: penitenciária de segurança máxima criminalista Geraldo Beltrão em João Pessoa - PB.
The present study proposes an investigation of the possibilities of education in the Brazilian prison system, more specifically in Brazil, as a tool for behavior change of prisoners, provided through educational practices. The limits of incarceration in prisons constitutes a method of …
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O tear de vida e morte no Brasil: as prisões no relatório de Lemos Britto às Comissões Parlamentares de Inquérito
The guiding question of this research was: through which knowledges and tactics did Brazilian prisons, between the 20th and 2 1 th centuries, despite the criticism against these spaces, continue d to occupy a central place in the thinking and punitive practices in Brazil? To answer this question, …
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O estado em preto e branco: uma análise da segregação racial na aplicação da lei de drogas
… no sistema penal brasileiro e a decretação de prisões preventivas, sobretudo na aplicabilidade da Lei 11.343/06, comumente chamada de lei de drogas. Pretende-se, para tanto, observar pesquisas e dados, que demonstram a discriminação racial acometida sobre pardos e negros, na perspectiva da …
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Para além dos limites da ''cela de aula'': uma análise das políticas públicas da EJA nas prisões do Rio de Janeiro na contemporaneidade
… da execução de atividades educacionais nas prisões como parte das políticas públicas do Estado do Rio de Janeiro. Ao longo de meados do século XX e no início do século XXI, a educação nas prisões veio adquirindo um robusto corpo legislativo, compreendendo uma série de configurações práticas …
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Alternativas cautelares à prisão preventiva e o poder geral de cautela do juiz
… se discutiu sobre a constitucionalidade das prisões processuais, notadamente da prisão preventiva, com o fundamento de afrontar o postulado da presunção de inocência uma vez decretada antes de uma sentença penal condenatória e definitiva. Em que pese os argumentos contrários, hoje se entende …
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Entre a fé e o medo : cristãos-novos presos pelo Santo Ofício (Paraíba, século XVIII)
… 50 processos inquisitoriais que documentam prisões efetuadas pelo Santo Ofício. As famílias envolvidas foram gradualmente acusadas de praticar um judaísmo oculto em um ambiente de proibições e perseguições dentro de uma sociedade predominantemente católica. O Santo Ofício utilizava …
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Privatização de presídios: experiência amplamente difundida e minimamente discutida: debates acerca de sua aplicabilidade no Brasil
… apesar de já haver exemplos concretos de prisões privatizadas no Brasil. Seguindo exame minucioso das teses expostas, o presente estudo busca demonstrar inexistir possibilidade de privatização do sistema prisional brasileiro, admitindo-se, porém, a terceirização de alguns serviços, desde …
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Análise crítica sobre a prisão preventiva no direito brasileiro
… objetivo estudar diversos aspectos inerentes às prisões preventivas, procurando desvendar a razão pela qual um instituto tido como medida derradeira na persecução penal, vem, ao longo dos anos, se tornando cada vez mais banalizado. Será buscado analisar os postulados que circundam a matéria, …
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Educação a distância e elearning no ensino superior em contexto de reclusão : um estudo de caso no Estabelecimento Prisional do Porto
… do Conselho da Europa referentes à Educação nas Prisões e às Regras das Prisões Europeias, os cidadãos possuem os mesmos direitos no acesso à educação. Com efeito, a reclusão implica a perda de alguns direitos, mas estes não se devem estender à educação, na medida do possível, sobretudo, porque a …
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Audiência de custódia: motivação decisória e encarceramento provisório indevido
… de dar conformidade constitucional ao trato das prisões cautelares. Por fim, estudar-se-á as consequências da fundamentação das decisões em audiência de custódia em relação ao encarceramento provisório indevido, traçando um paralelo entre a finalidade da audiência de custódia e a atividade …
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Vozes da Liberdade? aberturas, limites e apropriações da Rádio Livre nos presídios do Ceará
… na primeira etapa, questões relacionadas às prisões, problematizando a política de hiperencarceramento e contextualizando a situação dos presídios no Brasil e, mais especificamente, no Ceará. A segunda parte destaca as características do rádio e apresenta a Rádio Livre no contexto carcerário. …
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Sexualidades encarceradas: afetos, desejos e prazeres no cotidiano do cortiço-prisão feminino do interior pernambucano
… mecanismos disciplinares que se alijam sobre as prisões estamos falando dos afetos, desejos, prazeres e conjugalidades como possibilidades de (re)existência. Resistência enquanto recriação da vida de dentro, uma vida que é seletivamente capturada e reconfigurada no território da prisão.
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Mães e crianças em contexto prisional : dos trilhos da exclusão e reclusão aos processos de desenvolvimento e educação
… ao sistema prisional, no qual se analisaram as prisões femininas no nosso país e na Europa, focalizando sobretudo a situação das reclusas grávidas ou com filhos em idade precoce. Os contextos analisados foram a Casa das Mães e a Creche. Tendo em consideração os vários condicionalismos inerentes …
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Evidências de validade do diagnóstico de enfermagem risco de pressão arterial instável em mulheres privadas de liberdade
O Diagnóstico de Enfermagem Risco de pressão arterial instável da taxonomia da NANDA International apresenta inconsistências em sua estrutura diagnóstica. Novos estudos de validade para esse diagnóstico podem permitir uma revisão de sua estrutura e contribuir para o julgamento clínico dos …
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A importância da audiência de custódia para a concretização de um processo penal agnóstico no Brasil
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma avaliação sobre os primeiros anos da implementação da audiência de custódia no Brasil, a partir de uma análise constitucional e convencional do Direito Processual Penal brasileiro, aferindo se a Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça …
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O impacto das lideranças escolares nas práticas educativas do sistema prisional: estudo de caso numa escola secundária
O presente trabalho de investigação foi desenvolvido no âmbito curso de Mestrado de Administração e Gestão Educacional da Universidade Aberta com o título “O impacto das lideranças escolares nas práticas educativas do sistema prisional. Estudo de Caso numa escola secundária”. Reconhecendo que um …
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Administração e gestão educacional prisional, pilar para reabilitação e reinserção na sociedade : estudo de caso
O presente documento resulta do estudo de caso CEEBJA (Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos) Doutor Mário Faraco. A partir da investigação o objeto central desse trabalho é a Administração e Gestão Educacional em contexto prisional na cidade de Piraquara, Paraná, Brasil. Nesse …
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"Liberta-me" : um estudo sobre a educação artística num estabelecimento prisional
O trabalho de investigação apresentado pretende alertar para a importância da educação artística no crescimento do ser humano, neste caso em particular, no desenvolvimento da autorrepresentação e autoconhecimento de pessoas privadas da sua liberdade. É apresentado um estudo de caso, construído com …
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