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Results
Showing 1 to 15 of 15 for “"Prisão"”.
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Análise crítica sobre a prisão preventiva no direito brasileiro
O presente trabalho tem como objetivo estudar diversos aspectos inerentes às prisões preventivas, procurando desvendar a razão pela qual um instituto tido como medida derradeira na persecução penal, vem, ao longo dos anos, se tornando cada vez mais banalizado. Será buscado analisar os postulados …
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A possibilidade de prisão do depositário infiel na execução trabalhista
… estudo acerca da remanescente possibilidade de prisão do depositário infiel na seara trabalhista, a partir do julgamento do RE n. 466.343-1/SP, pelo Supremo Tribunal Federal, que culminou na edição da súmula vinculante 25, que proibiu a prisão do depositário infiel, independentemente da …
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Alternativas cautelares à prisão preventiva e o poder geral de cautela do juiz
… é aprofundar os conhecimentos acerca da prisão preventiva e das medidas cautelares existentes e verificar se é possível ao juiz, no âmbito de sua competência usar outras medidas cautelares para garantir a efetiva proteção à liberdade do acusado. Muito se discutiu sobre a …
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Sexualidades encarceradas: afetos, desejos e prazeres no cotidiano do cortiço-prisão feminino do interior pernambucano
… sexualidades de pessoas que vivem em situação de prisão face às tecnologias (discursos, saberes, práticas, normas) de regulação dos afetos, desejos e prazeres em uma cadeia feminina no interior pernambucano. A etnografia é a âncora metodológica que permitiu escavar mais profundamente o território …
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Gênero, sexualidade e prisão : modos de vida das pessoas LGBTs encarceradas em uma ala específica para essa população dentro de um presídio pernambucano
… população LGBT encarcerada sobre(viva) dentro da prisão, permitindo que esses sujeitos se inventem, estilizem suas corporeidades e desenvolvam seus afetos e suas sexualidades.
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Orquestra de Cordas da Grota: mundos da arte e seus dramas sociais
… Ao longo da pesquisa de campo, o evento da prisão arbitrária de Luiz Justino, um dos músicos integrantes do projeto, evidenciou a presença atuante do racismo estrutural atravessando um projeto de inclusão social e cidadania. Desse modo, busca-se abordar aqui o problema do racismo estrutural …
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A educação prisional no mercosul, unidade prisional de Bom Jesus, Estado do Piauí, Brasil
… pública para a educação aplicada na escola da prisão de Bom Jesus, tendo uma história recente, busca-se entre outras questões, compreender o papel que desempenha a educação básica na penitenciária, buscando descrever e analisar a relação entre a educação escolar e a recuperação dos presos. …
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A importância da audiência de custódia para a concretização de um processo penal agnóstico no Brasil
… decida acerca da legalidade e necessidade de sua prisão. Dissertou-se também sobre a urgente necessidade de consolidação de uma Teoria Agnóstica do Processo Penal, de base acusatória, pautada na oralidade, para que ocorra uma mudança na mentalidade dos operadores do Direito, que ainda se encontram …
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Perfuração com uso de revestimento (Casing While Drilling-CWD)
… total de colunas de revestimento e de eventos de prisão de coluna. Como cuidados em relação a essa tecnologia destaca-se o desgaste do revestimento, aumento da densidade de circulação equivalente no fundo do poço e a necessidade de adaptação em processos como perfuração direcional e perfilagem. …
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Descortinando a cena: uma etnografia das audiências de custódia no Rio de Janeiro
… acerca da real necessidade de decretação da prisão preventiva, bem como para a redução dos casos de violência policial. Trata-se, portanto, de um pretenso mecanismo de accountability a ser instrumentalizado pelo poder judiciário. A partir de relatos dos meus interlocutores e da observação de …
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Quando a soqueira não fere a lei: um estudo etnográfico das disputas em torno da tortura na Justiça Militar em Pernambuco
… O corpus da análise incluiu autos de prisão em flagrante delito militar, decisões nas audiências de custódia, laudos periciais, termos de depoimento, relatórios e as "soluções" (decisões finais) dos inquéritos. Foi possível observar como as denúncias iniciais de agressão física, …
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Homens que praticaram abuso sexual de crianças: da caracterização e avaliação à intervenção
… crimes não sexuais. Além disso, os homens na prisão apresentaram mais fatores de risco estáticos para reincidência sexual e não sexual do que aqueles na comunidade. Os estudos de avaliação indicaram que os instrumentos validados mostraram boas características psicométricas para a população …
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O impacto das lideranças escolares nas práticas educativas do sistema prisional: estudo de caso numa escola secundária
… em termos materiais ao serviço educativo na prisão; na promoção do trabalho colaborativo com a direção do estabelecimento prisional regional e com todos os outros intervenientes neste processo. Contudo, a intenção e a ação das lideranças escolares não se encontram aclaradas nos documentos …
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Educação a distância e elearning no ensino superior em contexto de reclusão : um estudo de caso no Estabelecimento Prisional do Porto
… tão elevado como o processo educativo fora da prisão, a formação deve, igualmente, possuir padrões de exigência idênticos aos proporcionados fora dos estabelecimentos prisionais. E é nesse sentido que a Educação a Distância e eLearning podem ter um papel fundamental. Com efeito, o eLearning tem …
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Medidas alternativas a la prisión preventiva: Posibilidades de implementación de los servicios de antelación al juicio en la provincia de catamarca
The study starts from the analysis of the excessive use of pretrial detention, establishing that automatic incarceration is adopted in the absence of knowledge of the personal circumstances of the accused. The non-existence of a reliable system for collecting and verifying data on detainees, and …