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Results
Showing 1 to 2 of 2 for “"Principle of family solidarity"”.
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Ruolo e limiti del contratto negli assetti familiari in funzione successoria
… expressly excludes the contract by the sources of the succession. Moreover, the article 458 c.c., apart from the initial brief aside dedicated to the institute of the family pact, agrees nullity of the agreements with whom someone decides its own succession as well as those with which the future …
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Pais órfãos de filhos vivos: uma análise acerca da responsabilidade civil pelo abandono afetivo do ascendente
Cuida-se o presente trabalho da análise acerca do Abandono Afetivo de Ascendente, tendo em vista a ausência de cuidados dos filhos para com os pais, bem como a falta de convivência familiar. Para isto, o trabalho foi dividido em quatro capítulos. Inicialmente realizou-se uma breve análise da …