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Results
Showing 1 to 5 of 5 for “"Princípio da dignidade da pessoa humana"”.
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Eutanásia à luz do princípio da dignidade humana
… trabalho monográfico versa sobre a possibilidade de se legalizar a prática da eutanásia no Brasil e se dispõe a refletir sobre a eutanásia e o princípio da dignidade da pessoa humana, uma vez que ele traz em si o valor maioral que concentra os demais princípios fundamentais do homem. …
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Os efeitos da intervenção do poder judiciário na proteção do direito à saúde
… direito à saúde é essencial para dá sentido ao princípio da dignidade da pessoa humana, contudo nossos governantes não o priorizam da maneira correta, colocando em risco a vida da população. No momento em que o direito à saúde é “esquecido” pelo Poder Público, ficando as pessoas carentes à mercê …
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A (in) constitucionalidade da flexibilização dos direitos e garantias trabalhistas contida no Artigo 611-a da lei da reforma trabalhista (lei 13.467/2017) sob o prisma do princípio da proibição do retrocesso social
… trabalho versa sobre a (in)constitucionalidade da medida flexibilizadora apresentada no artigo 611-A da Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), qual seja a prevalência da negociação coletiva sobre a legislação trabalhista infraconstitucional. Objetiva-se analisar o mencionado …
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O direito laboral entre a proteção ao empregado e o fomento aos postos de trabalho
O processo de globalização da economia colocou o Direito do Trabalho e suas estruturas de proteção diante de um dilema. Estaria esse ramo do conhecimento jurídico entre a intensificação de sua estrutura tutelar, construída sob os percalços da 1ª Revolução Industrial, ou flexibilizar as suas …
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"Direito" de torturar ? : análise da Lei n. 9.455/97, Lei Anti-Tortura: aplicabilidade no Estado do Piauí
A presente dissertação é um estudo avaliativo da aplicabilidade da Lei n. 9.455/97 (Lei Anti-tortura) no Estado do Piauí, através da análise dos casos de tortura denunciados após a edição da mesma. Após a definição do termo tortura , a sua prática no Brasil foi historiada, destacando-se o período …