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Showing 1 to 1 of 1 for “"Princípio da confiança"”.
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Mediação : um exercício da autonomia privada com fundamento no princípio da confiança
… Trata-se de um conjunto de atos nascidos da autonomia privada, da confiança, da boa-fé e que são efetivamente praticados no âmbito social. Sua validade decorre da inexistência de impedimento legal sempre que se tratar de objeto lícito, possível, determinado ou determinável e não proibido …