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Results
Showing 1 to 3 of 3 for “"Princípio da Afetividade"”.
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Pais órfãos de filhos vivos: uma análise acerca da responsabilidade civil pelo abandono afetivo do ascendente
Cuida-se o presente trabalho da análise acerca do Abandono Afetivo de Ascendente, tendo em vista a ausência de cuidados dos filhos para com os pais, bem como a falta de convivência familiar. Para isto, o trabalho foi dividido em quatro capítulos. Inicialmente realizou-se uma breve análise da …
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Respirar o amor aspirando liberdade: o poliamor no ordenamento Jurídico Brasileiro
A despeito da monogamia ser a base estruturante mais frequente das famílias brasileiras, há uma multiplicidade de possibilidades de arranjos familiares que não se pautam por ela. Cada vez mais pessoas têm optado por viver relações não monogâmicas. Apesar dessa realidade crescente, há ainda diversos …
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Sobre a controversa responsabilidade de reparar o abandono paterno-filial
… monográfico documenta o estudo feito acerca da possibilidade de indenização decorrente do abandono afetivo paterno-filial. O seu desenvolvimento tem por base o estudo das disposições legais, doutrinárias e jurisprudenciais afetas ao tema proposto. O objetivo principal é demonstrar a questão …