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Results
Showing 1 to 5 of 5 for “"Positivismo jurídico"”.
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A cláusula de reserva de plenário: uma possível garantia da unidade de fundamentação decisória no controle de constitucionalidade das leis exercido pelo Supremo Tribunal Federal
… Federal, a partir de um método dogmático-jurídico. Proponho a interpretação da cláusula de reserva de plenário como a exigência do voto da maioria absoluta dos membros de um Tribunal, pelas mesmas razões determinantes, para anular uma lei inconstitucional. Isso garantiria a unidade de …
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A contribuição da teoria política de Edmund Burke à atividade decisória judicial, no contexto do dissenso contemporâneo
… que ligou a discricionariedade judicial ao positivismo jurídico e, mais recentemente, à ponderação de princípios. Por meio da utilização dos insights de Burke, buscou-se demonstrar a importância da abordagem da concretude em relação à decisão judicial e do paradoxo localizado na relação …
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O juíz e o ato de julgar : mero aplicador da lei ou criador do direito?
… nossa dissertação com uma visão geral acerca do positivismo jurídico, nos fixando, principalmente, na obra de Hans Kelsen Teoria Pura do Direito. Enfrentamos, em seguida, mais uma questão: o que é o direito? Assim o fizemos buscando não uma conclusão definitiva, mas, tão somente, para demonstrar …
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La aplicabilidad de los derechos sociales prestacionales en los sistemas jurídicos contemporáneos
… una serie de cambios en los ordenamientos jurídicos, principalmente en aquellos que adoptan el sistema del civil law. Esos cambios, que culminaran en la formación del movimiento conocido por neoconstitucionalismo, constitucionalismo contemporáneo o postpositivismo acabo por repercutir en …