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Results
Showing 1 to 4 of 4 for “"Política tributária"”.
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Essays on fiscal policy and income inequality
One of the main problems of economic growth in developing economies is income inequality. Thus many studies in macroeconomic theory have attempted to determine what are the main ways in which inequality can be reduced. Redistributive fiscal policy has been considered an important way to reduce …
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Reforma tributária e a justiça distributiva
Os projetos de Reforma Tributária, apesar de já discutidos em diversos momentos da história do Brasil, nunca lograram êxito. Diante da diversidade de leis tributárias criadas pelos entes políticos e de um sistema tributário eminentemente regressivo, tem-se um ambiente complexo e engessado, em que a …
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Avaliação de benefício fiscal de ICMS: resposta do setor têxtil e de confecções do estado de São Paulo
O Estado de São Paulo concedeu um relevante benefício fiscal ao setores têxtil e de confecções em 2017. O incentivo permite que as firmas não recolham ICMS, um imposto sobre consumo subnacional, nas saídas para dentro do próprio estado. Foi analisado um conjunto de dados a nível de firma, entre os …
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Repartição de receitas tributárias:delimitações político institucionais da experiência constitucional do modelo brasileiro (1987-1988)
… delimitação do modelo de repartição de receitas tributárias, no momento da implantação do sistema vigente desde a Constituição Federal de 1988. Após a apresentação do atual modelo do federalismo fiscal brasileiro e da repartição de receitas, inclusive sob a perspectiva comparada com Alemanha, …