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Results
Showing 1 to 20 of 103 for “"Poderes"”.
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Efeitos do ativismo judicial na tripartição de poderes
… igualitária e independente entre os três poderes da República: Judiciário, Legislativo e Executivo. O constitucionalismo pós 1988, no Brasil, favoreceu um protagonismo do poder judiciário em detrimento dos demais poderes, importando-se a teoria norte americana de ativismo judicial. Essa …
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Saídas, invenções e poderes: estudos sobre velhices de mulheres
… possivelmente permite o exercício de novos poderes, expressando formas de empoderamento de mulheres.
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Los datos personales en la web: intervención de los poderes públicos
Tesis doctoral con mención internacional
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El reino de Valencia en tiempos de Jaime II: poderes urbanos y estructura territorial
El extenso reinado de Jaime II en el reino de Valencia (1291-1327) consolidó y depuró la organización política regnícola, marcó la evolución del sistema fiscal, perfiló la figura del monarca como juez supremo, profundizó en el proceso de feudalización de unos espacios concebidos desde la conquista …
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Pelos poderes de Grayskull: desenhos animados no ensino de Artes em Santa Rita/PB
Esta pesquisa é motivada pelo interesse nos desenhos animados, que fazem parte do cotidiano de muitas crianças, bem como da necessidade de conhecer a relação que estudantes e professores de Artes, da cidade de Santa Rita/Paraíba (PB), mantêm com esse tipo de produção. O referencial teórico que …
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Dinâmicas territoriais e poderes na região de Braga entre a Antiguidade Tardia e a Idade Moderna
O trabalho que se apresenta pretendeu definir as linhas gerais do povoamento na região de Braga entre a Antiguidade Tardia e a Idade Moderna, com recurso à análise dos dados arqueológicos, documentais e paleoambientais disponíveis, de acordo com os pressupostos teórico-metodológicos da Arqueologia …
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Poderes, decisões e lógicas de ação juvenis. Um estudo sociológico-organizacional numa associação dos estudantes em Angola
… ação juvenis na sociedade angolana, bem como os poderes e decisões, de uma Associação de Estudantes (AE), constitui hoje uma temática pertinente e atual no campo da sociologia das organizações do ponto de vista dos modelos burocrático, político e de ambiguidade de análise organizacional. Em toda …
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Descentralización, poderes locales y clientelismo : un estudio sobre la creación de nuevos municipios en el departamento del Magdalena
En este documento, se exponen los referentes conceptuales que inspiran la reflexión teórica sobre el Estado; en el que aborda la categoría central construida sobre la propuesta de Fernán González de presencia diferenciada del Estado. Esta propuesta se nutre tanto de la antropología del Estado como …
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Ativismo judicial do STF e reações político-legislativas do Poder Legislativo : meios de contenção do poder e instrumentos de diálogos institucionais
… Na Seção 2, foi abordada a relação entre os poderes a partir de marcos teóricos retirados da teoria geral do Estado referentes à divisão de funções e harmonia entre os poderes, à consagração da democracia e à defesa do ideal republicano. Na Seção 3, foi analisado o ativismo judicial do STF …
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Poder Administrativo na Economia : a fiscalização e a planificação, origem, extensão e responsabilidade
O exercício dos poderes administrativos de fiscalização e planificação na economia e a responsabilidade patrimonial da Administração Pública constituem os temas deste trabalho. O estudo jurídico desses poderes começa por um retrospecto histórico, com destaque no contexto brasileiro, que situa sua …
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Normatização das Operações de Garantia da Lei e da Ordem: um estudo do processo decisório e do jogo de forças entre os poderes executivo e legislativo brasileiros
… do processo decisório, as práticas dos poderes legislativo e executivo que garantem segurança jurídica para a intervenção das Forças Armadas. A hipótese central é de que o modelo decisório que se encaixa na realidade brasileira é o da autoridade do líder predominante, no caso o …
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De las inmunidades del poder a la inmunidad del sistema jurídico y sus patologías
… esa lógica desaparece pues ya no existen poderes inmunes jurídicamente posibles sino poderes públicos o privados juridificados, es decir, no solo jurídicamente limitados sino jurídicamente constituidos. Tan es así que la inmunidad deja de corresponderle a esos viejos poderes ajenos al …
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Poderes instrutórios do juízo no procedimento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) : uma discussão acerca da produção oficial da prova sob a égide do modelo cooperativo de processo
… direito probatório na AIJE, a qual admite amplos poderes instrutórios ao juízo e valida uma decisão-surpresa, sem, portanto, observar a ideologia consignada pelo CPC. A despeito disso, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ADI 1.082/DF, sob a vigência, ainda, do CPC/73, entendeu …
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Liderazgo de poderes regionales en contextos de asimetría: la búsqueda, por parte de Brasil, de un asiento permanente en el Consejo de Seguridad de la Organización de las Naciones Unidas
El presente trabajo analiza las metas de política exterior de Brasil durante los mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (20032010), a partir de la t eoría de la asimetría explicada por Brantly Womack. Retomando, a su vez, los lineamientos conceptuales del liderazgo para este tipo de actores, se …
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Do objecto do processo à apelação no contencioso administrativo: (contributo para as relações entre o objecto processual de primeiro grau e de segundo grau nos processos de impugnação de acto administrativo)
O trabalho incide sobre os poderes cognitivos dos tribunais administrativos no recurso de apelação. A investigação centra-se na determinação dos limites dos poderes cognitivos do tribunal de apelação quando a decisão apelada for uma decisão proferida no âmbito de um processo de impugnação de acto …
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Competência regulamentar no direito tributário brasileiro: estratégias de flexibilização da legalidade, delegações legislativas e controle judicial
… atual de repartição da função normativa entre os poderes Legislativo e Executivo, diante do desprestígio da lei e das exigências de normas jurídicas voltadas ao imediatismo e à flexibilidade. No Brasil, existe uma forte crença na legalidade, na separação dos poderes e na vinculação ou subordinação …
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El control administrativo sobre los entes descentralizados
… los órganos centrales que tienen el conjunto de poderes de decisión para todo el territorio del estado, se dice por eso que hay centralización administrativa cuando la actuación de los fines del estado es directamente realizada por el órgano u órganos centrales.
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La música como agente de territorialidades y devenires. Un enfoque desde Gilles Deleuze
… y sedimentado, haciendo disponibles inmensos poderes de resistencia, rebeldía e invención al margen de los poderes instituidos. Para Deleuze, la música que logra liberarse de las sujeciones mayoritarias que bloquean lo nuevo se encuentra dentro de expresiones vanguardistas ""modernas"", pero …
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La implantación de los notarios públicos del rey en Asturias (1260- 1350 ca.)
… atendiendo a su relación con los diversos poderes jurisdiccionales de la región; la composición de las oficinas notariales asturianas basándonos principalmente en las suscripciones de notarios, excusadores y amanuenses, así como el funcionamiento cotidiano de las escribanías; abordamos el …
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Justicia Abierta: Estudio Comparado de Brasil y España.
… ciudadanas relativas a la apertura de los poderes constitucionales del Estado, ante las que el Derecho constitucional ha reaccionado conformando una nueva doctrina en torno a los conceptos de Parlamento abierto, Gobierno abierto y Justicia Abierta (Open Parliament, Open Government, y Open …
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