Global ETD Search
Search theses and dissertations gathered from participating repositories worldwide. Every result links back to the library that holds it. No account is needed.
Results
Showing 1 to 8 of 8 for “"Poder executivo"”.
-
Competências e amplitudes da atuação profissional do gestor público de carreira no poder executivo
This paper intends to contribute to the professionalization of the public manager career, showing the historical context, the concepts and definitions to regulate the career framework. This monographic study is characterized as a bibliographic research, qualitative, whose research was descriptive …
-
O controle interno do poder executivo do estado de Mato Grosso: do controle de legalidade ao monitoramento de políticas públicas.
… como unidade de análise o controle interno do Poder Executivo do estado de Mato Grosso representado pela Auditoria Geral do estado (AGE/MT) que de acordo com o § 2° do art. 52 da Constituição deste Estado, é o órgão ao qual o constituinte originário atribuiu a responsabilidade pela função de …
-
Pílula do câncer: da esperança à judicialização
… de cura contra o câncer, representada pelo Poder Legislativo, e a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou suspensão do uso da fosfoetanolamina sintética. Essa transferência de poder para os juízes e tribunais, deixando de lado as instâncias políticas tradicionais (Congresso …
-
O direito à moradia e a lei: contradições do processo de despejo dos moradores do prédio da Caixa, Niterói, RJ
… Público do Estado do Rio de Janeiro , o Poder Judiciário Estadual como juízo, e o Poder Executivo Municipal, um dos réus, notadamente no que se referiu às suas respectivas reações ante as questões de cunho social e suas repercussões em um condomínio privado ocupado, majoritariamente, por …
-
Comunicação pública e Lei Maria da Penha : as estratégias comunicativas na perspectiva do usuário
… e constância, principalmente por parte do poder Executivo.
-
Acesso à Informação e Transparência: um estudo na Universidade Federal de Viçosa – Campus Rio Paranaíba
… por fiscalizar a execução da LAI no âmbito do Poder Executivo Federal. A investigação proporcionou o conhecimento dos setores que demandaram mais informações no período em estudo na Instituição. No segundo momento da coleta de dados foram realizadas entrevistas com 16 TAE‘s da UFV-CRP que …
-
Reflexos da bioética sobre o tratamento jurídico do uso de drogas no brasil: autonomia x paternalismo
… drogas classificadas como ilícitas pelo Poder Executivo Brasileiro. Sucede que as políticas normativas de proibição indiscriminada do uso não atentam para a heterogeneidade e variedade de situações subjetivas dos usuários, os quais mantêm relacionamento com as drogas notavelmente distinto …