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Results
Showing 1 to 5 of 5 for “"Persecução penal"”.
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A audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro: o desafio da implementação e as consequências no sistema carcerário
… por uma análise crítica do atual modelo de persecução penal brasileiro, haja vista se tratar de procedimento arbitrário no que tange, principalmente, à previsão dos direitos fundamentais do preso em flagrante. Noutro giro, de maneira precípua, serão apresentados os traçados legais …
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Análise crítica da utilização da delação premiada como política criminal no Brasil
… forense para tentar promover eficiência na persecução penal. Para tanto, há incialmente um exame dos aspectos gerais do instituto, conceito, evolução histórica até a lei n. 12.850/2013, que versa sobre o combate às Organizações Criminosas e estabeleceu um procedimento para os acordos de …
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Análise crítica sobre a prisão preventiva no direito brasileiro
… qual um instituto tido como medida derradeira na persecução penal, vem, ao longo dos anos, se tornando cada vez mais banalizado. Será buscado analisar os postulados que circundam a matéria, estabelecendo um confronto com dados empíricos tocantes à sua aplicação pelo Poder Judiciário. De forma …
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A atuação do juiz no processo penal acusatório : incongruências no sistema brasileiro em decorrência do modelo constitucional de 1988
… fundamentais, traçou um modelo de processo penal publicista que se reconhece como acusatório. A institucionalização do Ministério Público, com o monopólio da ação pública, além da constitucionalização da advocacia e das defensorias públicas, fortaleceram o chamado processo de partes , …
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Quais os motivos que levam o judiciário a se socorrer do "in dubio pro reo" fundamentando na insuficiência de provas, mas facilmente manejando a bel prazer do julgador para a revitimização, culpabilização e reforçar a estigmatização da mulher - muitas vezes a pedido do próprio MP - para absolver maioria dos acusados, nos casos que chegam a serem julgados?
… durante todas as fases do que deveria ser a Persecução Penal do Estuprador, transformando-a numa Verdadeira Tortura Estatal contra a Mulher. Mas dessa vez em moldes mais Modernos do que a Fogueira, o Apedrejamento, atualmente a Tortura é nos Tribunais. Nos interrogatórios, nas audiências, nas …