Global ETD Search
Search theses and dissertations gathered from participating repositories worldwide. Every result links back to the library that holds it. No account is needed.
Results
Showing 1 to 2 of 2 for “"Pensão por morte"”.
-
Em nome da família e dos bons costumes, eu nego: Influência do fundamentalismo religioso nas negativas judiciais de rateio do benefício de pensão por morte quando configuradas famílias simultâneas ou poliafetivas.
… judiciais que denegam o rateio do benefício de pensão por morte quando há famílias simultâneas ou poliafetivas e refletir sobre a fundamentação utilizada para embasar os julgados. Ao analisar o panorama histórico do Direito das Famílias, percebe-se que a afetividade tornou-se um dos pontos …
-
Os efeitos previdenciários do reconhecimento de uniões estáveis simultâneas
… previdenciário brasileiro e o benefício da pensão por morte, visto que a companheira sobrevivente é tida, legalmente, como beneficiária deste. A fim de verificar se o reconhecimento das uniões estáveis simultâneas é possível, são analisadas as decisões mais recentes da Suprema Corte …