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Results
Showing 1 to 6 of 6 for “"Parlamento europeu"”.
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Sustentabilidade no setor sucroenergético
… exigências. A Diretiva 28/2009/CE do Conselho e Parlamento Europeu, publicada em 23 de abril de 2009 e a Bonsucro (Better Sugarcane Initiative) atualizada em 11 de março de 2011, são bases importantes de informação. Diante desse contexto, o setor sucroenergético tem as suas práticas monitoradas …
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Perceção dos operadores económicos face à aplicação do novo quadro regulamentar europeu de informação sobre os géneros alimentícios : um estudo exploratório
… publicação do Regulamento (UE) N.º 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro, relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, gerou-se alguma preocupação entre os operadores económicos do setor alimentar, sobre a interpretação e aspectos …
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Pessoal estatutário: corpo permanente, a reposta da União Europeia à crise migratória
… legais, mormente o Regulamento (UE) 2019/1896 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de novembro de 2019, tendo este trabalho por objetivo apresentar de forma sistematizada, sob o ponto de vista estrutural e operacional, as implicações do Pessoal Estatutário no Corpo Permanente, procedendo-se …
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A dimensão europeia da cidadania : identidade, formas de participação, representações
… UE, através da participação nas eleições para o Parlamento Europeu, nos referendos e por via da Iniciativa de Cidadania. O trabalho termina com um estudo de caso sobre a perceção dos cidadãos sobre a cidadania da União Europeia, o qual incide sobre dois Estados-Membros (Portugal e França), …
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Responsabilidade ambiental aplicada ao sector dos resíduos sólidos urbanos : caso de estudo : Aterro Sanitário de Mato da Cruz
… e aprovação da Directiva 2004/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, relativa à responsabilidade ambiental em termos de prevenção e reparação de danos ambientais. O Decreto-lei nº147/2008, de 29 de Julho, relativo à Responsabilidade Ambiental, transpôs para a …
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Os reflexos da crise da zona do euro na participação política da população portuguesa no nível comunitário
This paper aims to find a link between the euro zone crisis and the decline of the political participation of the portuguese population at the community level – more precisely in the European Parliament elections. The crisis has impacted the socioeconomic esfhere causing an economic slowdown, …