Global ETD Search
Search theses and dissertations gathered from participating repositories worldwide. Every result links back to the library that holds it. No account is needed.
Results
Showing 1 to 20 of 35 for “"Parlamento"”.
-
LA FUNZIONE CONOSCITIVA DEL PARLAMENTO. NORME, PRASSI, PROCEDIMENTI
… se, nell’ambito delle funzioni esercitate dal Parlamento, sia delineabile una autonoma funzione c.d. “conoscitiva”, consistente nell’acquisizione di informazioni e dati non necessariamente strumentale all’esercizio di altre funzioni proprie del Parlamento. Se tale funzione può infatti …
-
IL CINEMA DI PIER PAOLO PASOLINI SECONDO LO STATO. CENSURA, MAGISTRATURA E PARLAMENTO
The thesis examines the types of interventions implemented by Italian State institutions towards Pier Paolo Pasolini's cinema. The perspective of the institutional history of cinema was taken, in consideration of how cinema is part of an industrial context which has effective repercussions on the …
-
Il Parlamento rivoluzionario e il governo del territorio. Poteri locali e organizzazione municipale nel '48 siciliano
Il tema dei poteri locali ha trovato negli ultimi decenni un ampio seguito presso la comunità degli storici ottocentisti, consentendo una più vasta ed approfondita conoscenza dei meccanismi sottesi alle dinamiche politiche di superficie, che invece avevano pressochè monopolizzato la scena nel …
-
Intelligenza artificiale e responsabilità penale
… dell’Unione Europea, principalmente del Parlamento e della Commissione, nel settore dell’IA. Con riguardo alle tematiche penalistiche, rilievo centrale è dedicato al reato colposo, con riferimento al quale sono affrontate le questioni in punto di illiceità colposa, accertamento della …
-
La Orden Europea de Investigación
… el análisis de la Directiva 2014/41/CE, del Parlamento Europeo y del Consejo, de 3 de abril, y su transposición al ordenamiento jurídico español, a través de la Ley 3/2018, de 11 de junio, por la que se modifica la Ley de reconocimiento mutuo de resoluciones penales en la Unión Europea, para …
-
L’EVOLUZIONE DI PRASSI, CONVENZIONI E CONSUETUDINI NELLA FORMA DI GOVERNO ITALIANA DURANTE LE “LEGISLATURE DELL’EMERGENZA”
… considerazione le dinamiche relative a Governo e Parlamento -ivi comprese quelle afferenti alla produzione normativa-, ma anche l’evoluzione in via di fatto che ha interessato il ruolo del Presidente della Repubblica e della Corte costituzionale, cercando di tracciare un quadro se non completo, …
-
Justicia Abierta: Estudio Comparado de Brasil y España.
… una nueva doctrina en torno a los conceptos de Parlamento abierto, Gobierno abierto y Justicia Abierta (Open Parliament, Open Government, y Open Justice). La investigación se centra en el concepto de apertura de los poderes del Estado en el más amplio contexto del nuevo Estado constitucional …
-
Sustentabilidade no setor sucroenergético
… exigências. A Diretiva 28/2009/CE do Conselho e Parlamento Europeu, publicada em 23 de abril de 2009 e a Bonsucro (Better Sugarcane Initiative) atualizada em 11 de março de 2011, são bases importantes de informação. Diante desse contexto, o setor sucroenergético tem as suas práticas monitoradas …
-
Perceção dos operadores económicos face à aplicação do novo quadro regulamentar europeu de informação sobre os géneros alimentícios : um estudo exploratório
… publicação do Regulamento (UE) N.º 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro, relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, gerou-se alguma preocupação entre os operadores económicos do setor alimentar, sobre a interpretação e aspectos …
-
Pessoal estatutário: corpo permanente, a reposta da União Europeia à crise migratória
… legais, mormente o Regulamento (UE) 2019/1896 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de novembro de 2019, tendo este trabalho por objetivo apresentar de forma sistematizada, sob o ponto de vista estrutural e operacional, as implicações do Pessoal Estatutário no Corpo Permanente, procedendo-se …
-
A dimensão europeia da cidadania : identidade, formas de participação, representações
… UE, através da participação nas eleições para o Parlamento Europeu, nos referendos e por via da Iniciativa de Cidadania. O trabalho termina com um estudo de caso sobre a perceção dos cidadãos sobre a cidadania da União Europeia, o qual incide sobre dois Estados-Membros (Portugal e França), …
-
Grupos de interés en negociaciones internacionales de propiedad intelectual
… razones para el rechazo del ACTA por parte del Parlamento Europeo, lo que constituyó un cambio de comportamiento sorprendente de las instituciones europeas en relación a negociaciones en la materia de la protección global de los Derechos de Propiedad Intelectual. Esto demostró que el contexto …
-
Comunidade política, imigração e coesão social: o caso português
… e culturais dos imigrantes, mesmo não sendo o parlamento português representativo dessa diversidade. Deste modo, afigura-se ser possível assegurar direitos específicos de protecção das minorias étnicas e culturais sem que seja necessária a etnicização ou a culturalização da representação …
-
Os sentidos da política nacional de cuidados e a reprodução social brasileira
… Nacional de Cuidados e sua tramitação no parlamento, os possíveis desdobramentos das propostas apresentadas frente à realidade material da classe trabalhadora, a viabilidade da implementação de suas ações na ponta, as interações com alguns municípios brasileiros e a disputa do fundo …
-
IL RUOLO DELLA CORTE COSTITUZIONALE NELLO SPAZIO DELLA DISCREZIONALITÀ LEGISLATIVA: LA GIURISPRUDENZA A ¿RIME OBBLIGATE¿ E A ¿RIME ADEGUATE¿
… dei rapporti tra Corte costituzionale e Parlamento, collocandosi nel solco delle trasformazioni più recenti della giustizia costituzionale italiana.
-
El derecho de la Unión Europea ante la crisis económica, consideración especial de los mecanismos de rescate e incidencia en el desarrollo Constitucional de la Unión
… la crisis económico financiera por parte del Parlamento Europeo, la Comisión, el Banco Central Europeo; el Tribunal de Cuentas y el Tribunal de Justicia. Por su parte, el Capítulo IV Mecanismos de rescate, analiza los diferentes Mecanismos de rescate: El Fondo Europeo de Estabilidad Financiera …
-
Diretrizes da política de financiamento da educação básica brasileira : continuidades e inflexões no ordenamento constitucional-legal : 1987-1996
… no contexto político mais geral do país e no Parlamento Federal. No final do intervalo, verifica-se que o ordenamento em foco foi enquadrado no programa reformista da administração pública, integrante da estratégia de ajuste estrutural, sendo, portanto, transversalizado por uma lógica …
Page 1 of 2