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Results
Showing 1 to 4 of 4 for “"PROCESSO DO TRABALHO"”.
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A aplicabilidade da prescrição intercorrente no processo do trabalho
O presente estudo monográfico tem por objeto demonstrar a aplicabilidade da prescrição intercorrente no âmbito da Justiça do Trabalho, em face da antinomia jurídica existente entre as Súmulas nº 114 e nº 327 do Superior Tribunal do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal, respectivamente. Para …
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Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho
… abordar a viabilidade da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho. Pretendeu, assim, analisar o conceito, objeto e finalidade da prova, examinando, então, os aspectos gerais acerca do ônus da prova. Abordou, pois, a natureza do ônus, a finalidade das regras sobre o encargo …
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Processo autônomo do trabalho: enxugamento do aparato processual disperso com adoção do Juizado Especial Trabalhista
… abordar a questão da necessidade de um Código de Processo do Trabalho, autônomo, e que possa melhor atender aos princípios que regem o processo trabalhista. A idéia de um estatuto processual com institutos próprios que se harmonizem com o Direito Material do Trabalho, na busca de uma atuação mais …
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A possibilidade de prisão do depositário infiel na execução trabalhista
O objetivo central do presente trabalho monográfico é realizar um estudo acerca da remanescente possibilidade de prisão do depositário infiel na seara trabalhista, a partir do julgamento do RE n. 466.343-1/SP, pelo Supremo Tribunal Federal, que culminou na edição da súmula vinculante 25, que …