Global ETD Search
Search theses and dissertations gathered from participating repositories worldwide. Every result links back to the library that holds it. No account is needed.
Results
Showing 1 to 4 of 4 for “"PRISÃO PREVENTIVA"”.
-
Análise crítica sobre a prisão preventiva no direito brasileiro
… estudar diversos aspectos inerentes às prisões preventivas, procurando desvendar a razão pela qual um instituto tido como medida derradeira na persecução penal, vem, ao longo dos anos, se tornando cada vez mais banalizado. Será buscado analisar os postulados que circundam a matéria, …
-
Alternativas cautelares à prisão preventiva e o poder geral de cautela do juiz
… é aprofundar os conhecimentos acerca da prisão preventiva e das medidas cautelares existentes e verificar se é possível ao juiz, no âmbito de sua competência usar outras medidas cautelares para garantir a efetiva proteção à liberdade do acusado. Muito se discutiu sobre a …
-
Descortinando a cena: uma etnografia das audiências de custódia no Rio de Janeiro
… acerca da real necessidade de decretação da prisão preventiva, bem como para a redução dos casos de violência policial. Trata-se, portanto, de um pretenso mecanismo de accountability a ser instrumentalizado pelo poder judiciário. A partir de relatos dos meus interlocutores e da observação de …
-
Medidas alternativas a la prisión preventiva: Posibilidades de implementación de los servicios de antelación al juicio en la provincia de catamarca
The study starts from the analysis of the excessive use of pretrial detention, establishing that automatic incarceration is adopted in the absence of knowledge of the personal circumstances of the accused. The non-existence of a reliable system for collecting and verifying data on detainees, and …