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Results
Showing 1 to 9 of 9 for “"Magistrado"”.
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A atuação do juiz no processo penal acusatório : incongruências no sistema brasileiro em decorrência do modelo constitucional de 1988
… por lei, de vastos poderes instrutórios ao magistrado, faz comprometer a acusatoriedade do sistema e romper a paridade de armas, em geral, em detrimento do acusado. Propõe-se uma revisão legislativa, com releitura do papel do Estadojuiz na persecução penal, em ordem a compatibilizá-lo com os …
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Um estudo sobre a possível antinomia entre as normas dos artigos 85, §10º e 485, VI do Código de Processo Civil de 2015.
… se daria porque, em certas situações, o magistrado deve determinar quem deu causa ao processo sem examinar o mérito.
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A importância da audiência de custódia para a concretização de um processo penal agnóstico no Brasil
… partir do contato imediato do flagranteado com o magistrado, para que este decida acerca da legalidade e necessidade de sua prisão. Dissertou-se também sobre a urgente necessidade de consolidação de uma Teoria Agnóstica do Processo Penal, de base acusatória, pautada na oralidade, para que ocorra …
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Informe de Expediente Civil No 01722-2012-0-0412-JM-CI-01 Sobre Prescripción Adquisitiva de Dominio. Informe de Expediente Penal No 02929-2011-19-0401-JR-PE-01Sobre Falsificación de Documentos
… sustanciales esencial (adicionales) que los magistrado deben verificar a efectos de declarar la prescripción adquisitiva de dominio en una sentencia judicial. Materia: Falsificación de Documentos Nº de Expediente: 02929-2011-19-0401-JR-PE-01. El tipo penal de falsificación de documentos, el …
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The Applicability of Additive Friction Stir Deposition for Bridge Repair
The purpose of this research was to investigate the potential application of additive friction stir deposition (AFSD) to repair corroded steel bridge members. AFSD is an emerging solid-state additive manufacturing (AM) technology with many advantageous qualities such as low porosity, low residual …
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A aplicabilidade da prescrição intercorrente no processo do trabalho
… razão porque deve ser alegada de ofício pelo magistrado. Destarte, através de uma interpretação conjunta do art. 884, §1º da CLT, com o art. 40, §4º da LEF e as Súmulas nº 150 e nº 327 do STF, conclui-se pela aplicabilidade da prescrição intercorrente no Processo do Trabalho, quando quedar-se …
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El letrado de la Administración de justicia en el tribunal del jurado
… 3. Inhibitoria. 4. Recusación de Jueces y Magistrados. 5. Ofrecimiento de acciones penales y civiles al ofendido. 6. Resoluciones propias, aclaración y rectificación de resoluciones del L.A.J. 7. Intervención en actos de comunicación. 8. Términos judiciales. Recursos. 9. Instrucción …
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A intervenção do amicus curiae na tutela coletiva de direitos: um meio de viabilização do acesso à justiça
… de repercussão geral. Sendo reconhecido que os Magistrados da Corte Suprema, às vezes, aceitem ou requisitem a intervenção do amicus curiae, como forma de aprimoramento da tutela jurisdicional, não há porque recusar a sua atuação nos processos coletivos visto que o magistrado pode não deter …
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A experiência de decisão de juízes federais: para além dos autos
This research aimed to understand the experience of the decision of the federal judge of first instance from the narrative of those who exerts the magistracy. The proposition of listening to the judges was presented as another possibility of approximation between Psychology, Law and the Judiciary, …