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Showing 1 to 1 of 1 for “"Litigância de má-fé"”.
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A banalização do Instituto do Dano Moral
A análise do processo de banalização do instituto do dano moral se faz imprescindível contemporaneamente para destacar efetivamente uma noção geral sobre o que é responsabilidade civil, o conceito estabelecido de dano no ordenamento jurídico pátrio, a evolução histórica do dano moral, seu …