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Results
Showing 1 to 4 of 4 for “"Litígio"”.
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Limites territoriais em litígio no Brasil: estudo do caso existente na divisa entre os estados do Espírito Santo e Minas Gerais, no interior do Parque Nacional do Caparaó
… forma, ele teve como objetivo principal mapear o litígio existente na divisa dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, no interior do parque nacional do Caparaó. Para tal, foram utilizadas cartas topográficas dos municípios de Manhumirim, Espera Feliz, Iuna e Divino de São Lourenço, bem como a …
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Os limites do acesso à justiça no desastre do Rio Doce
… à participação popular, ao tempo de duração do litígio e ao valor alcançado para reparação até o momento, a fim de traçar os limites encontrados. Para tanto, em primeiro lugar, busca-se situar o conflito no contexto da mineração e seus impactos socioambientais. Em seguida, o texto descreve o …
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A mediação como mecanismo de solução dos conflitos trabalhistas
… a mediação, constituindo-se uma alternativa ao litígio e, também, um meio para resolvê-lo
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A intervenção do amicus curiae na tutela coletiva de direitos: um meio de viabilização do acesso à justiça
… do juízo, visando a correta apreciação do litígio e melhor aplicação da norma ao caso concreto, propiciando a máxima participação e real acesso à justiça no processo coletivo com base em um modelo participativo.