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Results
Showing 1 to 5 of 5 for “"Liberdade religiosa"”.
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Liberdade religiosa da criança: recepção do constitucionalismo do Direito internacional dos Direitos humanos no Brasil
This study deals with the perspective given to children's religious freedom in international human rights law and its reception in the Brazilian legal system. This freedom is conferred based on the understanding of the child as a subject of law, but parents are granted the choice of religious …
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Violação à liberdade religiosa no Irã durante o governo Mahmoud Ahmadinejad: uma análise da perseguição
The present work seeks to understand the interrelationship between religion and International Relations (IR), having as a case study the religious persecution of the religions Bahá'í Faith Christianity under the government of Mahmoud Ahmadinejad. The former president belonged to the conservative …
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“In God we trust”: comparação da aplicabilidade fática dos princípios da laicidade do Estado e da liberdade religiosa com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Suprema Corte dos Estados Unidos da América
… dos princípios da laicidade do estado e da liberdade religiosa dentro das cortes superiores do Brasil e Estados Unidos. A partir de uma análise jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (doravante STF) e da Supreme Court of The United States (doravante SCOTUS) busca-se verificar se tais …
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A ADPF 701 e o estado de exceção interpretativo: uma análise hermenêutica da decisão monocrática proferida pelo ministro Kassio Nunes Marques
… na qual, com a justificativa de proteger a liberdade religiosa, determinou-se que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios se abstivessem de editar ou de exigir o cumprimento de Decretos ou Atos Administrativos locais que proibissem completamente a realização de celebrações religiosas …
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De Exú a Xangô: quem nos protege? a depredação do patrimônio afro-brasileiro no espaço público da cidade de Salvador – Bahia (2012 – 2022)
At a crossroads of paths, the remarkable African-derived religious heritage in Salvador, Bahia, is unveiled, such as the Bust of Mother Gilda, the Oxóssi Sculptural Ensemble and Mother Stella of Oxóssi, Bust of Mother Runhó, Mother Caetana Medallion, Orixás of Dique, Xangô Stone, Lagoa and Dunas do …