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Results
Showing 1 to 11 of 11 for “"Liberdade de expressão"”.
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Liberdade de expressão comercial: autorregulamentação como estratégia corporativa do setor publicitário
A proposta desta pesquisa é analisar as práticas discursivas do setor publicitário, mais especialmente por meio do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), em defesa do modelo de autorregulamentação, em resistência às pressões dos movimentos que cobram uma maior presença do …
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O pensamento de Ronald Dworkin aplicado à liberdade de expressão artística e uma interface com o caso South Park
… its intersection with human rights in a liberal democracy, especially concerning the protection of social groups facing oppressions due to social prejudices. The central hypothesis argues that Dworkin's developed liberal theory, advocating distributive justice of resources, provides a more …
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O controle público sobre a programação da TV no Brasil : entre a censura, a democracia e a liberdade de expressão
… da televisão no Brasil. Com esse intuito, de um ponto de vista mais descritivo, analiso as principais características da censura na ditadura militar (1964-1985) e dos mecanismos de controle sobre a TV instituídos no período posterior à promulgação da Constituição de 1988 – em particular, o …
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A liberdade de expressão e o direito humano à comunicação na América Latina: a garantia formal e as suas contradições
A presente pesquisa investiga o processo de garantia formal do Direito humano à comunicação na América Latina e suas contradições, a partir da experiência de sete Países da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) - Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Uruguai e Venezuela - com foco nas …
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A regulação infraconstitucional dos meios de comunicação social: o controle da mídia corporativa no Brasil
… objeto a regulação infraconstitucional dos meios de comunicação social, com enfoque na constitucionalidade do controle – legislativo e administrativo – da denominada mídia corporativa. A Constituição do Brasil de 1988, em seu artigo 220, parágrafo 5º, veda a formação direta ou indireta de …
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O direito fundamental à liberdade artística: eficácia questionada pela imposição de limites
… trabalho versa sobre o direito fundamental à liberdade artística e apresenta como foco da análise a eficácia de tal garantia, que é questionada quando ocorre a imposição de limites, tendo em vista que a liberdade por vezes é compreendida de maneira equívoca como ausência de restrições. Tais …
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Condenações midiáticas: prerrogativas constitucionais da comunicação social e suas responsabilidades e repercussões frente ao ordenamento jurídico brasileiro
No presente trabalho de conclusão objetivou-se a compreensão, através da análise históricoconstitucional brasileira, bem como infraconstitucional, de como resta regulamentada a Comunicação Social no âmbito nacional, tendo como hipótese principal se sua regulamentação seria suficiente para a …
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A memória coletiva do Holocausto na União Europeia do século XXI
Na tentativa de encontrar um património comum e uma memória coletiva a todos os seus Estados-Membros, uma identidade para legitimar o crescente processo de integração europeu, a União Europeia encontrou no Holocausto um evento histórico que amplamente seria reconhecido e assimilado no seio desta, …
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A emergência das mulheres repórteres nas décadas de 60 e 70
O tema desta dissertação é a emergência das mulheres repórteres, em Portugal, nas décadas de 60 e 70. Na década de 60, Portugal atravessa um período político muito particular da sua história. O regime ditatorial imposto por Oliveira Salazar cerceou a liberdade de expressão e impôs a censura como …
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Construção e avaliação de uma cartilha educacional sobre enfrentamento da violência sexual para mulheres trans
Pessoas trans e travestis são as maiores vítimas de homicídios no Brasil quando comparadas as demais da diversidade sexual e de gênero. Atribui-se a esse fato, muitas das vezes, por causa de assumirem a identidade de gênero oposta ao padrão cis hetero, em que se considera “homem é homem” e “mulher …
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The influence of cinema in destination image and place identity to foster tourism and cultural relations between Portugal and India
… setor das viagens e turismo afirma-se como motor de desenvolvimento em vários domínios. Para além do impacto económico, amplamente estudado, que a atividade tem a nível mundial, outros campos de estudo têm vindo a demonstrar o potencial que este setor pode ter para a promoção da compreensão …