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Results
Showing 1 to 20 of 20 for “"LEGITIMA"”.
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Declaración judicial de filiación post mortis en la Zona Oriental 2000-2003
… la aplicación de estos procesos, como lo son la legitima contradicción, los medios probatorios aportados, entre otros; que exigían el estudio del marco doctrinario y legal, así como su efectiva aplicación.
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Iatrogenia e responsabilidade civil no Direito Brasileiro: impactos sobre a responsabilização de médicos e hospitais
… isenta de erro. Na sequência, defende que o que legitima os danos iatrogênicos previstos, que sempre ocorrem no curso do tratamento de saúde, é o consentimento do paciente/lesado, após prévio esclarecimento, e trata sobre as limitações à obtenção deste consentimento e ao fornecimento de …
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O ensino elementar em Jacobina: uma perspectiva histórica ( 1820-1840)
… XIX quando a educação do então vilarejo se legitima sobre bases legais e estruturais. A pesquisa tem a finalidade precípua de acrescentar informações relevantes sobre a História da Educação Baiana e o inicio da educação pública no município de Jacobina, em virtude das lacunas vislumbradas no …
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Educomunicação: um estudo de caso dos alunos da Escola Estadual Mário Costa Neto
… entre a comunicação e a educação se legitima como um novo campo de estudo, a Educominicação, que busca o diálogo entre as duas áreas. Segundo Soares (2011) a comunicação deve ser essencialmente dialógica e participativa, no espaço do ecossistema comunicativo escolar, mediada pelo …
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Prácticas meritocráticas en el contexto educativo y su influencia sobre la convivencia
… como el modelo de justicia que, aparentemente, legitima los veredictos de la competencia escolar, proponiendo una serie de ajustes que encaminen la competencia meritocrática hacia una mayor integración de los individuos con su comunidad escolar y hacia la promoción del bien común en la escuela.
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Quem ama não mata: análise da tese de legítima defesa da honra em uma perspectiva histórica
… fora incontestavelmente significativa para a deslegitimação da tese de legitima defesa da honra, culminando no reconhecimento de inconstitucionalidade desta
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Aprender a ser mãe e pai de uma filha e ou filho LGBT: o ativismo social e político das famílias
… e pais como ativistas no meio social e político legitima e dignifica as famílias com filhas e filhos LGBT, fazendo aumentar a visibilidade e a coragem de outras famílias em igualdade de circunstâncias.
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"Violencia contra la mujer en Chile : análisis del delito de maltrato habitual de la Ley No. 20.066"
… relación con una estructura sociocultural que legitima la desigualdad de poder, el patriarcado. El presente trabajo pretende realizar un análisis del delito de Maltrato Habitual, introducido por la ley N°20.066 a nuestro ordenamiento jurídico y el cómo el Derecho Penal ha hecho frente a las …
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Los hechos y el derecho: las commodities de la elusión fiscal en el derecho argentino
… distintos a la capacidad contributiva que legitima el impuesto. El objetivo del trabajo es analizar si ese modelo de negocios entre partes vinculadas es el resultado de una planificación fiscal con fundamento en el derecho argentino.
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Cultura musical e músicos no século XXI: (re)pensar a formação académica no ensino superior
… que não se coadunem com a prática discursiva que legitima os conceitos mais tradicionais de música e músico. Assim, a resistência institucional assume-se, paradoxalmente, numa resistência à própria sociedade, com consequências reais para os futuros estudantes de música.
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Processos de turistificació i gentrificació a la ciutat de Barcelona. Anàlisi crític de discursos en mitjans de premsa escrita
… realitat social que influeix l'opinió pública i legitima, a la vegada que naturalitza, un model turístic i econòmic que posa en marxa processos de turistificació i gentrificació a la ciutat de Barcelona. Així mateix, en la selecció d'articles analitzats s'inclouen alguns que permeten veure de …
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De 64 à redemocratização: uma representação do governo militar por meio do sistema de transitividade em editoriais pernambucanos
… AI-5, Ato Institucional que implanta a censura e legitima o governo militar e a ditadura no Brasil, mais 02 de 1974, período de manifestações nacionais, marcado por greves e movimentos em prol da redemocratização; finalmente os dois últimos editoriais, veiculados em 1979, período marcado pelo …
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Six feet under : a temática da morte nos Estados Unidos da América
… funerários de outros povos, também é o que legitima a maioria dos seus académicos a afirmar que a América denuncia uma negação da morte. Esta dissertação pretende fazer uma análise histórica, social e cultural desse peculiar “way of death”, reflectindo se os americanos aceitam ou negam a …
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Legitimidade do Poder Judiciário no Brasil : limites da lealdade institucional ao Supremo Tribunal Federal
… cúpula do Poder Judiciário no Brasil, se legitima como ator político e compreender quais são os limites dessa legitimação, refletida no apoio público concedido à instituição. Um experimento em survey, com mais de 6 mil participantes distribuídos por todos os estados Brasileiros, foi …
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Masculinidades como práticas sociais : perspectiva dos meninos da Educação Infantil
… que a instituição de Educação Infantil legitima normas de gênero e carrega marcas sexistas que são evidenciadas nas práticas pedagógicas, embora algumas ações busquem superar a lógica dicotômica – como a ausência de filas separadas para meninas e meninos por exemplo; e que o caminho em …
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Contribuições para a construção de uma Teoria Geral do Direito Ambiental do Trabalho a partir da formulação do seu objeto
… de produção capitalista se universaliza e se legitima por meio da compra e venda daquela mesma força de trabalho. Pretende-se comprovar que esta legitimação-universalização conduziu a teoria organizacional conservadora a instituir mecanismos de controle sobre braços, mente e alma dos …
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El debate sobre la interoperabilidad informática en el derecho de autor comunitario
… de autor al programa de ordenador no sólo legitima un abuso de derecho por parte de su titular sino que además repercute negativamente en la competencia y la innovación en el sector de las TICs. Los fundamentos de este trabajo son los siguientes: 1. La interoperabilidad informática ha sido …
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La flexibilización de la legítima hereditaria
Fil: Berenguer, Marcela Claudia. Universidad Católica Argentina. Facultad de Derecho; Argentina
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A Universidade brasileira sob o padrão de reprodução do capital nos anos 2000
… de la modernización universitaria como ideología legitimadora del proyecto universitario hegemónico en disputa. Lo que llamamos el proyecto-dilema surge como una condición estructural que hace que los problemas educativos formen parte de un proyecto educativo. Desde esta perspectiva, las …
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El procedimiento monitorio en el espacio Comunitario Europeo. La implantación de los procedimientos electrónicos de reclamación de deudas
… Mientras que la sociedad de la información legitima la incorporación de criterios de oportunidad en la Justicia, el incremento de la litigiosidad la justifica. Hoy, los ciudadanos no son súbditos indefensos que acuden al rey para que les defiendan del poderoso; tampoco son ciudadanos …