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Results
Showing 1 to 11 of 11 for “"Justiça do trabalho"”.
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Gratuidade na justiça do trabalho: inconstitucionalidades à luz do princípio do acesso à justiça
… justice, also seeking to delimit the position adopted by the main courts in the country, when called to deal with the matter. For that, a doctrinal and normative research was carried out, passing through the historical evolution around the subject and the current protection granted by the …
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Pejotização: uma nova relação de trabalho
A pesquisa trata da pejotização como sendo uma nova relação de trabalho. No contexto atual, discute-se a viabilidade da pejotização nas relações de trabalho. Em razão disso, propõe-se uma investigação sobre as bases normativas, teóricas e jurisprudenciais a respeito desta questão. Partindo de uma …
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Processo autônomo do trabalho: enxugamento do aparato processual disperso com adoção do Juizado Especial Trabalhista
… questão da necessidade de um Código de Processo do Trabalho, autônomo, e que possa melhor atender aos princípios que regem o processo trabalhista. A idéia de um estatuto processual com institutos próprios que se harmonizem com o Direito Material do Trabalho, na busca de uma atuação mais eficaz da …
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Fábrica Willys Overland em Jaboatão - PE : discursos, embates e cotidiano fabril (1966-1973)
Esta tese de doutorado estuda a fábrica de automóveis Willys Overland do Brasil construída no município de Jaboatão- Pernambuco. Nosso objetivo é entender as dinâmicas políticas e sociais produzidas com a implantação da primeira fábrica de carros no Nordeste do Brasil, relacionando-as com os …
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A mediação como mecanismo de solução dos conflitos trabalhistas
O trabalho está dividido em capítulos, nove, para facilitar a compreensão do tema abordado. No primeiro capítulo, definimos o que é mediação e como funciona. No segundo, abordamos a mediação no Ministério do Trabalho. No terceiro, tratamos da Conciliação prévia e dos Núcleos Intersindicais de …
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Hipóteses de incidência de dano moral nas fases pré e pós-contratual das relações de trabalho
A presente monografia tem como objetivo o estudo dos casos em que ocorre o dano moral no âmbito das relações de trabalho, mais especificamente nas fases pré e pós-contratual. Embora o tema em abordado seja relativamente novo para a Justiça do Trabalho, tendo em vista que somente há pouco mais de 7 …
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Avaliação da eficiência relativa : uma abordagem não-paramétrica junto ao Tribunal Regional do Trabalho no Paraná
… pública direta, de forma a subsidiar as decisões do gestor atendendo ao princípio da eficiência insculpido no artigo 37, caput, da Constituição Federal, considerado o tema oportuno, haja vista a tramitação do projeto de reforma do Judiciário, reforma esta que não pode desconsiderar os princípios …
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A possibilidade de prisão do depositário infiel na execução trabalhista
O objetivo central do presente trabalho monográfico é realizar um estudo acerca da remanescente possibilidade de prisão do depositário infiel na seara trabalhista, a partir do julgamento do RE n. 466.343-1/SP, pelo Supremo Tribunal Federal, que culminou na edição da súmula vinculante 25, que …
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A aplicabilidade da prescrição intercorrente no processo do trabalho
O presente estudo monográfico tem por objeto demonstrar a aplicabilidade da prescrição intercorrente no âmbito da Justiça do Trabalho, em face da antinomia jurídica existente entre as Súmulas nº 114 e nº 327 do Superior Tribunal do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal, respectivamente. Para …
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Memória das lutas no campo: gestão dos fluxos de informação memorial em Pernambuco
… seu contexto social. A pesquisa tomou como estudo de caso o Arquivo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/Universidade Federal de Pernambuco. Processos trabalhistas são recursos de informação de valor memorial. Os tutores destes estoques documentais relatam ausência continuada de …
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Digitalização de acervos fotográficos e o desafio entre o real e o ideal: uma análise a partir das necessidades do memorial TRT-PB
… a proposal of a guide of improvements to be adopted. Finally, it was concluded that, in order to preserve and make available information with quality it is necessary that the digitization process of the photographic collection will be preceded of rigorous methods and its execution will be …