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Results
Showing 1 to 3 of 3 for “"Justiça Eleitoral"”.
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Indexação nos arquivos:uma análise do sistema de acompanhamento de documentos e processos da Justiça Eleitoral.
This article addresses the theme: Indexing the archives: An analysis of the Monitoring Documents and Electoral Processes Justice System. The choice of subject is justified by the importance of indexing in information retrieval and the study of a system that contributes to achieving the …
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Dialética de ação e comunicação do Centro par a a Democracia e Direitos Humanos (CDD): entre disputas por cidadania e perspectiva de construção da hegemonia alternativa em Moçambique
… acima descrito, se constatou que demandas pela justiça eleitoral se transformaram em pretexto para levantamentos populares, reivindicando uma hegemonia alternativa fundada nos direitos humanos e fundamentais. Os eventos descritos remeteram à existência de um regime político de hegemonia …
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Poderes instrutórios do juízo no procedimento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) : uma discussão acerca da produção oficial da prova sob a égide do modelo cooperativo de processo
… inclusive, da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), prevista no art. 22, da LC64/90 (Lei das Inelegibilidades). Assim, em face da gravidade dos efeitos da decisão decorrentes dessa ação cível-eleitoral, deve-se dar o maior alcance possível aos princípios do contraditório …