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Results
Showing 1 to 5 of 5 for “"Justiça Criminal"”.
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Responsabilidade penal: a psicopatia à luz do sistema de justiça criminal brasileiro
… qual é o entendimento dado pelo sistema de justiça criminal brasileiro no que se refere a sua responsabilidade penal. Nesse sentido, buscou-se verificar, a partir de um estudo interdisciplinar, se os psicopatas devem ser considerados imputáveis, inimputáveis ou semiimputáveis. Para tanto, …
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Audiência de custódia: o paradoxo acerca da aplicabilidade de um instituto inconstitucional
… da sua aplicabilidade e finalidades dentro da justiça criminal brasileira, e constitucionalidade normativa. Ao final, remetem-se as questões retratadas no texto, posicionando-se de maneira crítica à tais questionamentos, apontando as posturas entendidas com as mais razoáveis e ostentando as …
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Desafios do Direito Penal e novas tecnologias de controle
… de forma a identificar uma estratégia político-criminal que não reproduza os vieses discriminatórios do sistema penal e da Justiça Criminal na Era do Grande Encarceramento. O tema em questão será abordado através de pesquisas bibliográficas e referências teóricas.
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Genética forense, justiça e média em Portugal: elementos de co-produção num estudo de cinco casos criminais
… como a derradeira prova em contexto criminal, assumindo crescente relevância simbólica no combate ao crime e na investigação criminal, ao mesmo tempo que vem suscitando a atenção de estudos académicos no âmbito dos chamados “estudos sociais da ciência”, assim como em literatura sócio …
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Quando a soqueira não fere a lei: um estudo etnográfico das disputas em torno da tortura na Justiça Militar em Pernambuco
… sua apuração e responsabilização no sistema de justiça militar, a partir do estudo de 05 (cinco) Inquéritos Policiais Militares (IPMs) oriundos da Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM), vinculada à Polícia Militar de Pernambuco. Considerando-os como artefatos etnográficos, a pesquisa …