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Results
Showing 1 to 20 of 149 for “"Justiça"”.
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Gratuidade na justiça do trabalho: inconstitucionalidades à luz do princípio do acesso à justiça
The present work aimed to examine the current regulation of the benefit of free justice in the labor sphere, in order to allow a reflection on the possible existing unconstitutionalities in light of the principle of access to justice, also seeking to delimit the position adopted by the main courts …
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Reforma tributária e a justiça distributiva
… do sistema sob o prisma da Teoria da Justiça de John Rawls. John Rawls, autor da obra-prima Uma Teoria da Justiça, foi um dos mais importantes pensadores políticos da segunda metade do século XX. Após pesquisa bibliográfica, nota-se que é possível aproximar a Teoria da Justiça de Rawls …
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A batalha pela memória : Justiça de Transição na Colômbia
… se satisfaça plenamente o direito à memória e a Justiça Transicional implementada possa atingir seus objetivos de não-repetição. Os dados necessários à pesquisa foram obtidos através da análise documental e atividades realizadas na própria Colômbia durante um mês, a partir de intercâmbio com a …
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Disparidade entre os julgados da Justiça Estadual e da justiça Federal quanto ao comércio de substâncias psicoativas praticado por mulheres criminalizadas em Salvador/Ba
… investiga a disparidade entre as sentenças da Justiça Estadual e da Justiça Federal com relação ao comércio varejista de substâncias psicoativas praticadas por mulheres criminalizadas na cidade de Salvador/BA. Faz-se esta inquirição com base na criminologia de reação social, que enxerga o …
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Justiça atuarial : visão dos professores da Universidade Federal de Pernambuco
… Federal de Pernambuco acerca do tema de justiça atuarial. Em linhas gerais, justiça atuarial propõe que as pessoas (indivíduos e organizações) numa relação de contratos que envolva riscos arquem proporcionalmente com cada risco a que estão expostos. Foi inquerido acerca da opinião sobre …
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Os limites do acesso à justiça no desastre do Rio Doce
Este artigo pretende estudar o acesso à justiça no caso do desastre do Rio Doce, cuja conflituosidade permanece mesmo após oito anos de seu início. Dá-se atenção à participação popular, ao tempo de duração do litígio e ao valor alcançado para reparação até o momento, a fim de traçar os limites …
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Acesso à justiça: como a atuação do Núcleo de Prática Jurídica da UFF/VR colabora para a atenuação das lacunas encontradas no efetivo acesso à justiça no Brasil
A evolução do acesso à justiça no século XX, observada e categorizada por Mauro Cappelletti, juntamente com Bryant Garth, nos mostra quais aspectos sociais motivaram os operadores do Direito a transformar a legislação positivada em legislação efetiva. Embora muitos avanços tenham sido gerados …
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Reforma trabalhista e alterações de despesas processuais: entrave ao acesso a justiça?
The present work aims to analyze the changes brought by law number 13,467 of 2017, with regard to the right of access to justice and procedural expenses. The granting of free justice, in the labor field, is seen as indispensable for the realization of the right of the poorest litigant to access …
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Responsabilidade penal: a psicopatia à luz do sistema de justiça criminal brasileiro
… qual é o entendimento dado pelo sistema de justiça criminal brasileiro no que se refere a sua responsabilidade penal. Nesse sentido, buscou-se verificar, a partir de um estudo interdisciplinar, se os psicopatas devem ser considerados imputáveis, inimputáveis ou semiimputáveis. Para tanto, …
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O conteúdo essencial do acesso à justiça e a diretriz na formação do precedente
… e defendê-los, ensejando a aplicação do acesso à justiça em sua forma e substância.
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Ocupação também é direito: reflexões sobre justiça ocupacional em um presídio feminino na paraíba
This paper tries to reflect on the Occupational Justice in Prison Re-education Female Maria Julia Maranhão (PRFMJM) and aims to understand how the right place and the engagement at/in occupations among women deprived of freedom of this prison; as well as knowing their life stories and occupational …
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Indexação nos arquivos:uma análise do sistema de acompanhamento de documentos e processos da Justiça Eleitoral.
This article addresses the theme: Indexing the archives: An analysis of the Monitoring Documents and Electoral Processes Justice System. The choice of subject is justified by the importance of indexing in information retrieval and the study of a system that contributes to achieving the …
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Do isolamento à inclusão : um estudo sobre a compatibilidade da justiça restaurativa com o sistema socioeducativo
… encontra guarida nos preceitos e diretrizes da Justiça Restaurativa. Deste modo, por meio do método dedutivo, privilegiando uma abordagem qualitativa a partir de materiais bibliográficos, adota-se como objetivo geral a análise da compatibilidade entre Justiça Restaurativa e as medidas …
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O Tribunal de Justiça da Paraíba e a busca pela sustentabilidade: a eficiência contra o desperdício
Being a recurring theme, sustainability has reached its place in the organizational vocabulary, mainly because it has been indispensable to business continuity. Therefore, companies, public or private, felt the need to turn to environmental issues, because if it were not so, would be doomed to …
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Diagnóstico do Arquivo Central do Tribunal de Justiça da Paraíba: um olhar sobre a gestão documental
This diagnosis of the Central Archive of the Court of Paraiba , as indispensable to the current situation analysis tool identifying problems and suggesting solutions , as the acquis , activities , infrastructure and services . Emphasizes the importance of document management in the archives of …
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Genética forense, justiça e média em Portugal: elementos de co-produção num estudo de cinco casos criminais
… contingências e adaptações nos sistemas de justiça criminal. Esta tese parte de uma perspetiva focada no idioma da co-produção social de artefactos científicos e tecnológicos. Pretendeu-se indagar acerca dos modos como as tecnologias de DNA adquirem agência na modelação identitária e …
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Da Justiça em nome D‘el Rey: Ouvidores e Inconfidência na Capitania de Minas Gerais (Sabará, 1720-1777)
… Rio das Velhas, acreditando que esses homens da justiça representavam o poder da monarquia pelo mundo colonial. Contextualizaremos tal abordagem dentro das práticas políticas de Antigo Regime que, acreditamos, demarcaram muito bem as relações sociais naquela capitania, como em todo império. …
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Reconhecimento, reparação e justiça: a mobilização dos atingidos pelo desastre da Samarco no Município de Mariana - MG
… constroem movimentos de resistência e busca por justiça. Assim, os diversos usos da categoria “atingido”, mobilizado nas distintas afetações produzidas pelo desastre, se tornam fundamentais para entender como os atores constroem suas memórias e discursos sobre as afetações e sofrimento social a …
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A incorporação da perspectiva de gênero na política judiciária do Conselho Nacional de Justiça no ano de 2017
… na política judiciária do Conselho Nacional de Justiça no ano de 2017, com o objetivo de verificar se há alguma inserção consciente do CNJ no projeto maior de promoção da equidade de gênero e empoderamento das mulheres. Para tanto foi realizada uma análise documental qualitativa do Relatório …
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A intervenção do amicus curiae na tutela coletiva de direitos: um meio de viabilização do acesso à justiça
… o devido cumprimento constitucional do acesso à justiça. Justifica-se a pesquisa na necessidade de redimensionamento do processo coletivo brasileiro em bases democráticas, a exigir a abertura do debate judicial a todos os interessados. A tese tem como objetivo caracterizar o perfil do amicus …
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