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Results
Showing 1 to 20 of 45 for “"Jurisprudência"”.
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A resistência da Jurisprudência Defensiva frente ao Novo CPC
… que, em seu conjunto, ficaram conhecidas como “jurisprudência defensiva”. O recorte do trabalho está voltado para a discussão sobre os recursos cíveis e, mais especificamente, sobre como os Tribunais vêm incorporando a flexibilidade dos requisitos recursais introduzida pelo Novo CPC, com a …
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Novas configurações de famílias: análise sobre o posicionamento da jurisprudência brasileira
… deste trabalho é verificar em que medida a jurisprudência permitiu alargar a proteção constitucional às novas formas de família, corroborando com a análises de decisões jurisprudenciais com o mesmo objeto, a fim de verificar se há proximidade ou distanciamento do texto constitucional. A …
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(In)capacidade civil da pessoa com deficiência intelectual: reflexos da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência na jurisprudência
… o método qualitativo, concluímos que a jurisprudência da Corte inadmite a decretação da interdição total e da incapacidade civil absoluta. Em vez disso, consolida o entendimento de que, excepcionalmente, pessoas com deficiência intelectual que não puderem exprimir sua vontade podem ter a …
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O potencial emancipatório da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para a efectivação judiciária dos Direitos humanos das mulheres em Portugal
… investigou-se qualitativa e quantitativamente a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e dela se extraíram dados estatísticos e elementos de conteúdo. Posteriormente, o conteúdo foi agrupado e, encontradas as obrigações positivas dos Estados em matéria de violência doméstica em …
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O controle concentrado de constitucionalidade estadual na Constituição de 1988 e na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
… o tema, em paralelo com os limites traçados pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Busca-se compreender, igualmente, o modo de funcionamento do controle concentrado de constitucionalidade em face das constituições estaduais na federação brasileira, abarcando os principais elementos …
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A teoria da imputação objetiva na jurisprudência brasileira: análise de casos de autocolocação em perigo e de heterocolocação em perigo consentida em crimes contra a vida
The study, conducted through a legal-dogmatic investigation, aims to analyze how the objective imputation theory has been addressed in Brazilian jurisprudence, with particular emphasis on the scenarios of self-endangerment and consented hetero-endangerment. Initially, the research presents the …
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Mídia e infância no Brasil: reflexões acerca das violações promovidas pela publicidade infantil
… Tais mecanismos se fazem necessários frente a jurisprudência que concebe enquanto prática ilegal a publicidade infantil.
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Brasil, Apple e o carregador: como o ordenamento jurídico brasileiro interpreta o direito do consumidor no caso concreto
… atual do judiciário a partir da doutrina e jurisprudência brasileira
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“In God we trust”: comparação da aplicabilidade fática dos princípios da laicidade do Estado e da liberdade religiosa com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Suprema Corte dos Estados Unidos da América
O presente trabalho analisa os alcances da aplicabilidade dos princípios da laicidade do estado e da liberdade religiosa dentro das cortes superiores do Brasil e Estados Unidos. A partir de uma análise jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (doravante STF) e da Supreme Court of The United …
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O estatuto normativo dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: um diálogo privilegiado com a obra Vidas Secas de Graciliano Ramos
… jurídica no direito civil, assim como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o direito animal. Por fim, realizou-se uma interpretação do tratamento dado pelo sertanejo, na literatura, aos animais, propondo-se uma possível análise do vínculo existente entre eles.
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Responsabilidade civil pela perda de uma chance
… brasileiro, nas leis, doutrina e principalmente jurisprudência. Por fim, dentro da aplicação da teoria no ordenamento brasileiro, será analisado inúmeros casos concretos, sendo o mais emblemático o caso “Show do Milhão”
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Efeitos do ativismo judicial na tripartição de poderes
… Dessa forma, por meio da breve análise de jurisprudência, o objetivo desta monografia é demonstrar que o ativismo judicial aplicado no Brasil representa sérios perigos para a tripartição dos poderes e, consequentemente, para democracia, uma vez que o judiciário se sobressai sobre estes, …
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As transformações da responsabilidade civil e os novos danos
… temática vem sendo tratada pela doutrina e pela jurisprudência dos tribunais pátrios
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Pejotização: uma nova relação de trabalho
… revisão bibliográfica, a análise normativa e da jurisprudência relativas ao tema. Analisando casos de pejotização lícitas e ilícitas, verificou-se que proliferem decisões judiciais contraditórias na Justiça do Trabalho e no Supremo Tribunal Federal, provocando insegurança jurídica, para empresas …
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O sistema prisional feminino e a maternidade
… foram a utilização de métodos como uso de jurisprudência, leitura de artigos e leis. Os resultados apontaram que apesar do surgimento de novas leis que ampliassem os direitos da gestante presa, a realidade ainda é marcada pela falta de acesso à justiça, à saúde e às mínimas necessidades do …
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Responsabilidade civil pela morte de preso
… omissão; para finalmente expor como doutrina e jurisprudência brasileiras abordam o tema da responsabilidade civil do Estado por morte de presos, tanto por homicídio como suicídio. No decorrer do estudo notou-se que as divergências sobre se o Estado deve ser responsabilizado através da teoria …
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Diálogo entre as cortes e a proteção dos direitos humanos: análise a partir do trabalho análogo à escravidão no Brasil
… violação de direitos humanos. Questiona-se se a jurisprudência pátria utiliza os parâmetros da jurisdição regional interamericana para casos de violações de Direitos Humanos referentes ao trabalho análogo à escravidão. como hipótese de pesquisa parte-se da premissa de que o Diálogo das Cortes é …
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Bullying: um fenômeno em desconstrução
… do Estado do Rio de Janeiro (2016-2024). A jurisprudência sobre o bullying possibilitou a elaboração de categorias de análise, a partir das quais, identificamos o bullying na interface do neoliberalismo cuja lógica de autocontrole e autogestão socioemocional são preconizadas como meio de …
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Do cabimento da tutela antecipada na ação rescisória
… raciocínio em qualificada doutrina e norteadora jurisprudência, enfim, enfrentando, na essência, os argumentos jurídicos que resistem à idéia de provimento liminar em desfavor da coisa julgada. A reflexão aduzida no estudo, calcada em argumentação jurídica consistente, revela que o cerne do …
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