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Results
Showing 1 to 15 of 15 for “"Judicialização"”.
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Pílula do câncer: da esperança à judicialização
… e Poder Executivo), caracteriza a chamada Judicialização, que também será objeto de análise.
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O fenômeno da judicialização do direito à saúde no Brasil
O presente artigo irá abordar o fenômeno da judicialização do direito à saúde, objetivando uma reflexão crítica sobre os impactos e os questionamentos que contornam o tema. Diante da positivação dos direitos fundamentais na atual Constituição de 1988 e da consagração do direito à saúde como sendo …
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Nos caminhos da judicialização; um estudo sobre a demanda judicial pelo Benefício de Prestação Continuada
… Janeiro. Tomamos por referência os conceitos de judicialização da política, de acesso e o de política social. A metodologia do estudo está referenciada em uma concepção de análise dos discursos dos personagens principais que integram o processo judicial, na análise de elementos constitutivos do …
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Judicialização das políticas econômicas: até que ponto o sistema judicial brasileiro pode interferir no desenvolvimento econômico do país
Muito se fala sobre judicialização e ativismo judicial, mas pouco de discute sobre a repercussão desses fenômenos quando estamos tratando de políticas públicas em matéria econômica. O presente trabalho vai buscar esclarecer os temas dentro do cenário jurídico brasileiro e procurar demonstrar em que …
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O crescente poder político dos juízes brasileiros na implementação da agendo do governo
… A pesquisa busca investigar a crescente judicialização por que passa o Brasil, à luz de dois fatores: a constitucionalização de direitos havida com a Carta de 1988 e a disfuncionalidade do Poder Legislativo. Neste cenário, julgadores atuam como legisladores negativos, restritivos da …
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O Poder Judiciário e a concretização do direito à saúde: análise sobre as ações individuais de fornecimento gratuito de medicamentos pelo Poder Público
… completa racionalização do problema da chamada “judicialização excessiva” no campo das demandas individuais de fornecimento de medicamentos
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Repensando o diálogo entre a escola e o conselho tutelar:: uma experiência com a psicanálise
… Desta forma, a marginalização juvenil e a judicialização também se fazem presentes na escola, pois é ali que esses jovens/adolescentes passam a maior parte do tempo. Recorrendo à psicanálise, esta dissertação busca alargar a compreensão do mal- estar instalado entre a escola e o CT diante …
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Ministério Público de Pernambuco e a Defesa do Direito Humano à Educação da pessoa com deficiência: um estudo sobre a atuação das Promotorias de Educação do Recife
… sendo pouco incidente o processo de judicialização, resultando em um prolongamento das lides.
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Tramas e dramas no cenário judicializado da adoção : narrativas de mulheres sobre entrega do filho em tempos de governo da vida
… a entrega do filho à adoção no atual cenário de judicialização e governo da vida. Referenciado nos aportes foucaultianos articulados a contribuições feministas, o estudo consistiu em conhecer experiências e pontos de vista de mulheres nesses contextos mediante a escuta de suas narrativas. Dessa …
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Mandado de segurança coletivo e partidos políticos
… do fenômeno que se convencionou denominar de judicialização dos conflitos, o qual vem sendo potencializado pela sua coletivização. Nessa conjuntura, avaliam-se os partidos políticos: suas razões de existir, funções e finalidades; os direitos transindividuais, e os modos de tutelá-los; e, por …
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Identidade, memória e promessa : uma proposta transnacional de identidade constitucional e uma apreciação do caso brasileiro
… reforça a política de reconhecimento, garantindo judicialização e normatização de direitos individuais e de titularidade coletiva cuja matriz de violação são fragilidades institucionais, discriminações históricas e microagressões cotidianas. Logo, sustenta que o engajamento com o processo …
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O requisito da miserabilidade do benefício de prestação continuada da Lei n. 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social)
… colisão de entendimentos ocasiona a denominada judicialização excessiva da Seguridade Social, o que é muito prejudicial para toda a nossa sociedade, pois sobrecarrega o Poder Judiciário, dificultando a prestação jurisdicional célere. É importante destacar também que essa divergência, e uma …
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O ativismo judicial como fenômeno negativo ao estado democrático de direito brasileiro
This work aims to analyze the phenomenon of judicial activism and how it is harmful to the Brazilian Democratic State of Law. Its hypothesis is the thesis that judicial activism is a political behavior that flows into the Law and strikes against the requirements and mechanisms of a democracy. The …
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Savigny não conhece o ifá: conflitos sucessórios e fundiários nos candomblés do território da Terra Vermelha - Cachoeira - Bahia
Cette dissertation analyse les conflits successoraux et fonciers impliquant les terreiros de candomblé situés dans le territoire de Terra Vermelha, zone rurale de la municipalité de Cachoeira, dans l'État de Bahia, au Brésil. Dans cette région, marquée par des maisons centenaires de culte …